Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1334 Monteiro Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0012934-09.2018.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walcir dos Reis Monteiro Filho - FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1280 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Gustavo Salgado Politi Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 262656/SP), JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1349 art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Requerente: retirar a guia de levantamento expedida a partir de 14/03/2019. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0015572-15.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1320 (OAB 115477/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0015572-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1002070-89.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Wilson Ricardo Pituba Peres - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1113 Processo 0008284-79.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - José Renato Martinelli FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a entidade devedora comprovar o pagamento do requisitório nestes autos. Ato ordinatório: manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1003 novo incidente processual para expedição de ofício RPV cadastrado sob nº 0011520-39.2019.8.26.0309/02, para pagamento do mesmo valor aqui cobrado, e no qual já foi deferida a expedição do mencionado ofício. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1140 o caso, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, prazo de 15 dias, pena de arquivamento. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP) Processo 0015572-15.2018.8.26.0309 (processo principal 1002070-89.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1564 Processo 0011867-72.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) apesar de ter havido o trânsito em julgado da ação de conhecimento, a decisão de homologação do valor executado ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 1564 Processo 0011867-72.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Antonio Carlos Rosa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) apesar de ter havido o trânsito em julgado da ação de conhecimento, a decisão de homologação do valor executado ai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1205 no caso. Por sua vez, não se trata de endereço localizado em condomínio edilício, ou assemelhado, o que afasta a presunção de regularidade prevista no artigo 248, § 4º, NCPC. Logo, a citação do réu não se aperfeiçoou, nem se estabeleceu a necessária relação processual, não autorizando a incid�