Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2304 SP) Processo 0009190-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Fabio Simas Gonçalves - Providencie o exequente o substabelecimento dos poderes para que o valor dos honorários seja depositado na conta indicada à fl. 15. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2304 SP) Processo 0009190-10.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Fabio Simas Gonçalves - Providencie o exequente o substabelecimento dos poderes para que o valor dos honorários seja depositado na conta indicada à fl. 15. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2265 , opção “satisfação da execução”), nos termos do art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça e do artigo 4º da lei estadual nº 11.608/2003. Após, tornem para extinção da execução. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), FELIPE DA SILVEIRA AZADINHO PIACENTI (OAB 298586/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2412 arquivem-se. - ADV: OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2019 Processo 0000983-22.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2211 pedido de fls. 133/135, manifeste-se a SPPREV. - ADV: SILVIA HELENA DO PRADO SALLES (OAB 161662/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP) Processo 0003080-92.2019.8.26.0361/02 - Precatório - Abono de Permanência - Cristina Naomi Sato Tanaka - PREFEITUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2018 alvará eletrônico de pagamento retro juntado, constando no sistema o histórico de pagamento com o status “pago”. Manifestese o exequente acerca da satisfação integral do débito, no prazo de 15 dias, estando ciente de que o seu silêncio valerá como anuência e consequente extinção do feito. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2398 RS) Processo 0015484-49.2017.8.26.0361 (processo principal 1005565-58.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Daniel de Almeida Marcondes - Município de Mogi das Cruzes - Esclareça o requerente, sua petição de fls. 98/100, visto que estes autos estão aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3523 majorados em 10%, em razão do recurso extraordinário e não somados, como fez a parte exequente. Assim, a procedência da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo SEMAE para homologar o valor da execução em R$ 579,79, atualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2264 atual do Colendo Supremo Tribunal Federal, sedimentado na súmula mencionada, é no sentido de que não são devidos juros moratórios caso o ente público cumpra o prazo constitucional previsto no artigo 100, § 5º, da Constituição Federal, pois, se ainda não foi ultrapassado o prazo para pagamento, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3523 majorados em 10%, em razão do recurso extraordinário e não somados, como fez a parte exequente. Assim, a procedência da impugnação é medida que se impõe. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença oposta pelo SEMAE para homologar o valor da execução em R$ 579,79, atualizado