11 resultados encontrados para 0015622-07.2019.8.26.0309 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1178 de Jundiaí - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguard
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1199 115477/SP) Processo 0011526-12.2020.8.26.0309 (processo principal 1013445-87.2018.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WLADIM
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1481 Processo 0012139-32.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Vagner Fernando dos Santos - Diga o(a) requerente sobre a informação de pagamento a fls. retro. - ADV: ANA MÁRCIA ERNESTO DA CUNHA (OAB 276662/SP) Processo 1005443-60.2020.8.26.0309 - Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1256 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0809/2020 Processo 0003902-09.2020.8.26.0309 (processo principal 1008251-14.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Ín
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1026 de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1670 sobre Juros (se o caso). - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP) Processo 0008283-94.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cunha Ricca e Lopes Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do proc
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1670 sobre Juros (se o caso). - ADV: GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP) Processo 0008283-94.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Cunha Ricca e Lopes Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do proc
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1332 Casagrande Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do requisitório e se já em termos para tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua jun
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1295 do ora informado pela interessada, providenciar a retificação dos dados de cadastro do presente incidente. Sem prejuízo, e em complementação a fls. 08, certifique a Serventia, no mais, quanto à regularidade do processo para expedição do requisitório. Oportunamente, tornem conclusos para o que de dire
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1083 qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntári