Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 1302 PROCESSO :0015640-96.2017.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 210/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.D.M. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0015654-80.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 148/2014 - Nazaré Paulista AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Anderson Luis de Lima ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1246 a contemplação devem ser aferidos em sua plenitude.Posto isso, indefiro a pretensão GILBERTO VALVERDE CARNEIRO de obter a concessão de Indulto, em razão do não cumprimento do requisito objetivo previsto no Decreto 9246/2017.P.R.I.C.Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jefferson Barbin TorelliJundiaí, 21 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1626 RELAÇÃO Nº 0352/2022 Processo 1013136-27.2022.8.26.0309 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Tabata Valéria Soares - - Julia Tassiane de Godoy - Manifeste-se o representante do Ministério Público e após, voltem os autos conclusos. - ADV: RENATA CAROLINA PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 16711

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1471 leitura pela parte receptora. Intimem-se. - ADV: DAVID DETILIO (OAB 253240/SP), MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2022 Processo 1018883-26.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1501423-32.2021.8.26.0309)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1556 o pagamento, deverá apresentar o comprovante no Cartório das Execuções Criminais ou encaminhar no e-mail: jundiaijuri@ tjsp.jus.br para instruir os autos, informando seus dados pessoais e do processo no corpo do e-mail. Oficie-se à UGADS comunicando que o(a) sentenciado(a) não mais comparecerá para a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1308 condenado às custas, sem especificação do procedimento atinente. No tocante à exigibilidade da dívida, trago à colação julgado do colendo Superior Tribunal de Justiça, (...) 1. Esta Corte sufragou o entendimento de que o beneficiário da justiça gratuita não faz jus a isenção do pagamento das cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 1373 2022. - ADV: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 83490/SP) Processo 0009245-49.2021.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Vania de Almeida Rosa VISTOS. Intime-se o Município de Jundiaí para que comprove o pagamento do valor constante do RPV no prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, sob pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1259 de 180 (cento e oitenta) dias em razão dos problemas de saúde do reeducando. Findo o prazo supra, deverá o réu retomar o cumprimento da pena, independentemente de intimação, comprovando em cartório o pagamento da pena pecuniária imposta ou apresentando proposta de parcelamento. Ciência ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1412 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 0000518-67.2022.8.26.0309 (processo principal 1016787-04.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Entidades de atendimento - I.S.K.V.P. - V I S T O S. Recebo o recurso inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1797 Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto