Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2633 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0324/2018 Processo 0001446-60.2018.8.26.0405 (processo principal 1001603-50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2647 processual de A.C.P no polo passivo , no prazo de 5 dias, sob as penas da Lei. Após ao MP. Para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2576 C.R.S. - Vistos. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 138, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 117/118, com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2105 decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. O cumprimento da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2430 deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária da representante legal das menores; e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo federal vigente, para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, a ser efetuado através de depósito em conta bancária indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 2223 (OAB 272743/SP) Processo 1024175-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - M.S.J.V. - L.P.V. - 1. Em que pese o teor das considerações aduzidas pelo autor às fls. 565/569, o fato é que, por ora, nada há que ser reconsiderado em relação à r. decisão anterior de fls. 48, que indeferiu o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2760 patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua atuação no presente feito. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: EDSON RODRIGUES DE MELLO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2626 Processo 0001818-09.2018.8.26.0405 (processo principal 0030510-62.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - L.S. Vistos. Nesta data efetivei pedido de informações cadastrais por meio do Sistema Renajud, Infojud e Bacenjud, cujas respostas seguem às fls. 57/59. Manifeste-se a requerente, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2634 aos autos. Logo, o desacerto de valores se manifesta na conduta de ambas as partes, não havendo justa causa, portanto, para que se entenda que uma delas está litigando de má-fé, mormente relevando que o acolhimento do mencionado pleito poderia resultar em enriquecimento sem causa do executado. Ante o ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 2762 Carlos Rodrigues de Oliveira - Felipe Alves Barreto Rodrigues de Oliveira - Fls. 238/239, manifeste-se o requerente no prazo legal. - ADV: JOSE BENEDITO BONIFACIO (OAB 56383/SP), CELSO CORRÊA DE MOURA (OAB 176341/SP), JUCELINO LIMA DA SILVA (OAB 167955/SP), MARIA DAS DORES DE ANDRADE (OAB 84464/SP) Processo