Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 3574 FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 0008880-63.2018.8.26.0482 (processo principal 1007208-37.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Irmãos Terra Agropecuária Ltda. - Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente - VISTOS. 1 - Manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 3666 pagamento do ORPV.Int. - ADV: RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 0014055-72.2017.8.26.0482 (processo principal 1019548-47.2016.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Kelen Rosana Galis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4197 GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP) Processo 1018983-49.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3676 Processo 0015126-12.2017.8.26.0482 (processo principal 0014042-15.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marlene da Silva Albertini - - Cristiane Aparecida Spiguel Garrido - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Por ora, aguarde-se o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 3837 prazo sem manifestação, proceda a serventia a extinção destes autos, arquivando-se, com as devidas anotações. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP) Processo 0010725-96.2019.8.26.0482 (processo principal 1002584-08.2018.8.26.0482) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3530 Helena Dantas Jeronimo - - Elcio Jeronimo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão do STJ de fls. 315/317, que determinou a devolução dos autos, para que um novo juízo de admissibilidade do recurso. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3704 Ana Lúcia Sila Sancehs Gomide Tosta e, R$ 759,90, para o doutor patrono (atualizados até 30/09/2018). Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/ Default.aspx?F=1), no ícone “orientação para advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 3274 Processo 0010205-39.2019.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Cleonice Gomes Bueno Germiniani - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante a edição do Comunicado Conjunto nº 749/2019, que ampliou recentemente a util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4677 Processo 0015715-04.2017.8.26.0482 (processo principal 3001884-71.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Lourdes Alves da Silva - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Vistos. Eis o comando do título judicial exequendo, definido na s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4218 contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Cleverson Christiano da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados (pág. 11/12), HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de “pequen