TJSP 09/08/2018 - Pág. 4197 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
4197
GONÇALES (OAB 249113/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP)
Processo 1018983-49.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - André Fernando Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise
do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados os autos, tornem
conclusos. Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/
SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1018986-04.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Jorge Ribeiro Camilo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do
pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados os autos, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS
(OAB 155665/SP), MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP)
Processo 1019301-32.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Sandra de Fátima Campos dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para
melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados
os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: MURILO NOBREGA CAMPOS (OAB 336797/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI
GONÇALES (OAB 249113/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP)
Processo 1020691-37.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo
- inciso X, art. 37, CF 1988) - Claudia Helena Goes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise
do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados os autos, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS
(OAB 155665/SP)
Processo 1021033-48.2017.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - João Alberto Franzini Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise
do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados os autos, tornem
conclusos. Int. - ADV: JOAQUIM DE JESUS BOTTI CAMPOS (OAB 155665/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO DARCI LOPES BERALDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2018
Processo 0004800-27.2016.8.26.0482 (processo principal 1011863-57.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE DONIZETE GONÇALVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV:
DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB 72977/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0004895-86.2018.8.26.0482 (processo principal 1000186-25.2017.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidor Público Civil - William Campanharo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestemse as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV: SANDRO
MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP), LUCAS VINICIUS FIORAVANTE
ANTONIO (OAB 334225/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP)
Processo 0015126-12.2017.8.26.0482 (processo principal 0014042-15.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marlene da Silva Albertini - - Cristiane Aparecida Spiguel Garrido - Fazenda Pública
do Municipio de Presidente Prudente - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos
apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM
KAGEYAMA (OAB 117054/SP)
Processo 0015715-04.2017.8.26.0482 (processo principal 3001884-71.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Lourdes Alves da Silva - Fazenda Municipal de Presidente Prudente
- Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int. ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP)
Processo 0018096-82.2017.8.26.0482 (processo principal 1003305-96.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SANDRA MARIA CARLOS DAMACENO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos
apresentados pelo Contador Judicial. Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0018126-20.2017.8.26.0482 (processo principal 0008037-74.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zenilda Aparecida Correa Mizobuchi - - Virginia
Semedo de Souza - - Sonia Aparecida Belonci - - Silvana Souza Soares - - Judite Lopes Pirão - - Maria Aparecida do Amaral
Buzetti - - Leila Macedo dos Santos - - Edilaine Dundes de Oliveira - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial. Int.
- ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/
SP)
Processo 1009672-97.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Amanda Ferreira dos Santos Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 88/89 - Recebo a petição como aditamento da inicial. Anote-se. 2. À
vista dos esclarecimentos prestados em sede de aditamento e os receituários médicos carreados com a inicial (fls. 48/72),
prescritos por profissionais da rede pública - com exceção dos receituários de fls. 49 e 58 (medicamento Caberbolina) -, bem
como dos relatórios médicos emitidos pela Secretária Municipal de Saúde dando conta de que a autora faz tratamento psiquiátrico
pela rede pública (fls. 94), verifico que há amparo fático e jurídico para a concessão da tutela provisória de urgência. 3. Informa
a autora na inicial ser portadora de “Esquizofrenia (CID 10 - F20) “, com histórico de tentativa de suícidio, ao se jogar de uma
escada de sete degraus, bem como ao tentar se enfocar com um cinto e utilizando remédios, em face do que lhe foi prescrito o
uso dos medicamentos: MESACOL MMX 1200 MG -um (01) comprimido por dia; OLANZAPINA 10 MG - um (01) comprimido por
dia; VENLAFAXINA 150 MG - dois (02) comprimidos por dia; CABERBOLINA 0,5 MG - um (01) comprimido por semana;
TOPIRAMATO - 50 MG - um (01) comprimido de 12h12 horas PROMETAZINA 25 MG - um (01) comprimido por dia. Consta dos
autos que a autora não possui condições financeiras de custear os referidos medicamentos - tem-se neste particular a triagem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º