Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1232 890 (OAB: 77305/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 107) 0011070-43.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apelante: Jackson Antonio Novais - Apelado: Cleide Alves Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neuza dos Reis (OAB: 145563/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 883 145 0008099-79.2010.8.26.0269; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 269.01.2010.0080992/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Dalvan dos Santos Dias e outro; Advogado: EDSON CHIAVEGATO (OAB: 148093/SP); 0008640-90.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1409 284 0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 943 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CRIMINAIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 08/04/2013 PROCESSO :0001289-60.2013.8.26.0115 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0902009-47.2012.8.26.0176 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito da 2º Vara Judici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 394 9150315-82.2003.8.26.0000 (993.03.063607-5); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Renato Dionisio; Advogado: Juliana Garcia Belloque (OAB: 99-SP) (Defensor Público); 0003191-29.2007.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 649 Nº 0015744-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talita Azevedo Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Corréu: Rodrigo Luiz Prospero - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Otoni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1238 1287 - Apelante: Wellington Carlos Pedreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) (Fls: 71;219) - Advogado: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) (Fls: 71;219) 0015290-56.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1239 1801 Nº 0015744-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talita Azevedo Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pedro Menin - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) - João Mendes - Sala 1401/140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 344 Nº 0015744-36.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Talita Azevedo Ruiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão retro, INTIME-SE a apelante Talita Azevedo Ruiz a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de Apelação, de aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 783 João Carlos Pereira Filho para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (OAB: 260727/SP) - JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO (OAB: 249729/SP) - ANTONIO MARIA PIRES AFONSO (OAB: 63902/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 00