TJSP 07/05/2013 - Pág. 284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1409
284
0014992-55.2010.8.26.0344 (990.10.559681-9); Apelação;
Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
344.01.2010.014992-0/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jefferson Pereira da Silva Anastácio; Advogado:
BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024851-41.2005.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2005.0248510/000000-000; Assunto: Estelionato; Apelante: Amarilis Seckler Machado; Advogada: Marcia Maria Corte Dragone (OAB: 120610/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Net Piracicaba Ltda; Advogado: Jair
Jaloreto Junior (OAB: 151381/SP); Advogada: Thatiana Martins Petrov (OAB: 211974/SP);
0015744-36.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.015744-0; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Talita Azevedo Ruiz; Advogado: Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0072722-33.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.072722-0;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Leonardo Insabrald da Silva Sales; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/
SP) (Defensor Público); Apte/Apdo: Marcos Denes Evangelista; Advogado: Raphael Arcari Brito (OAB: 257113/SP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0083736-53.2006.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.083736-5; Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jefferson Liberato da Silva; Advogada: Fernanda Cukier dos Santos (OAB:
147350/RJ) (Defensor Público); Apelante: David de Jesus Oliveira; Advogada: Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005191-53.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 127.01.2011.0051917/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Luiz Alves dos Reis; Advogado: João Guilherme
Ponzoni Marcondes (OAB: 264206/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012286-11.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.012286-8; Assunto:
Receptação; Apelante: Renato Santos Lima; Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008039-74.2001.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000803974.2001.8.26.0220; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: M. de L. S. L.; Advogado: Amandio de Souza Gavinier (OAB:
112268/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0007052-55.2011.8.26.0586; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2011.0070521/000000-000; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Jeferson Adriano da Fonseca Pinto; Advogado: Yan Soares de Sampaio
Nascimento (OAB: 282273/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009893-45.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 0009893-45.2012.8.26.0050;
Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Valdinei Macedo de Novais; Advogada: Vivian Maria Lopes (OAB:
199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093697-47.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0093697-47.2008.8.26.0050;
Assunto: Receptação; Apelante: Enilton Oliveira de Sousa; Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0093155-24.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0093155-24.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Federico Moreira; Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003071-49.2005.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 094.01.2005.003071-9/000000000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ednaldo Moraes Gomes; Advogado: Deoclides Belloni Junior (OAB: 203580/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0037536-17.2009.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2009.037536-0/000000000; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Fabio Rogério Pereira; Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono
(OAB: 226676/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0094817-28.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 0094817-28.2008.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Everton Silva dos Santos; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085121-60.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0085121-60.2011.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Julio César dos Anjos; Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB:
119220/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015445-54.2010.8.26.0278; Apelação; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 278.01.2010.0154452/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Jose Carlos Calazans Souza; Advogado: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP); Apelado: Patricia de Jesus Ferreira;
Advogado: Zenildo de Sousa Aguiar (OAB: 282410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Andre Reinan Alves Franquini; Advogada:
Vanessa Rosselli Silvage (OAB: 282737/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Alexsandro Gomes da Silva; Advogado: Valdir Francisco
Silva (OAB: 1038/AC); Apelado: Erivan de Souza Araujo; Advogado: Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda (OAB: 204872/
SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º