Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 4546 inadimplemento de contrato caracteriza, via de regra, mero dissabor, não sendo por isso fato relevante apto à caracterização da ofensa característica do dano moral. Diante do exposto, julgo procedentes em parte as ações principal e cautelar para, tornando definitiva a liminar deferida nos autos da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2016 que a execução está garantida e que há divergências sobre o exato valor devido. Manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias (art. 475-M do CPC.). Fls. 363/365: Dê-se ciência à parte credora (art. 398 do CPC.). Fls. 366/368: A apelante não recolheu as custas referentes ao preparo, como determinado (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3196 petição inicial, à luz do art. 548, II do NCPC, e, por consequência julgo extinto o processo nos termos do art. 487, I, do referido diploma legal.Em razão da sucumbência, arcarão os requeridos com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como, honorários advocatícios, que fixo por equidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2159 3199 2/13). A ré foi citada pessoalmente (fls.19) e a conciliação foi infrutífera (fls. 24 e 38). A requerida apresentou contestação às fls. 59/63 alegando em resumo que o autor foi contratado pela ré para prestar serviços de construção de um telhado na residência de Vlamir Marafiotti e que o debito é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2956 Cristina Spatini Pacheco - Vistos. Fls. 15: Manifeste-se a requerente. Após, renove-se a vista ao MP. Int. - ADV: SAMUEL GUIMARAES FERREIRA (OAB 98795/SP), ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP) Processo 0012629-28.2007.8.26.0659 (659.01.2007.012629) - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de C