8 resultados encontrados para 0015835-52.2003.8.26.0348 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 190 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1010435-59.2015.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fazenda Velha Ltda; Advogado: Sergio Pereira Cavalheiro (OAB: 180889/SP);
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1211 FERNANDES FONTES PEREIRA OAB/SP 161678 0012907-16.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012907-2/000000-000) Nº Ordem: 001958/2012 - (apensado ao processo 001455128.2011.8.26.0348 - nº ordem 895/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Defeito, nulidade ou anulação - FILTROS FAM LTDA X FAZENDA ESTADUAL - Fls. 21/22 -
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1130 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO JUNTADO A FLS. 529/938. - ADV: FABRICIO RODRIGUES CALIL (OAB 234380/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP) Processo 0001758-48.1997.8.26.0348 (348.01.1997.001758) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Estadual - Polirubber Ind Com Borrachas Lt -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1799 E-SAJ. - ADV: CECILIA CAVALCANTE GARCIA ROMANO (OAB 217589/SP), GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR (OAB 210909/SP), LUCIANO FARIA DE SOUZA (OAB 178620/SP) Processo 0011006-91.2004.8.26.0348 (348.01.2004.011006) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Schmidt Industria Com Imp Export Lt
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1406 0024417-75.2002.8.26.0348 (348.01.2002.024417-9/000000-000) Nº Ordem: 011715/2002 - (apensado ao processo 001105919.1997.8.26.0348 - nº ordem 5754/1999) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MAUA X MARILDA HELENA MIRANDA LOPES DORSA - SENTENÇA profer
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3179 patente inércia da exequente por mais de 10 (dez) anos, sendo de conhecimento que não basta só o ajuizamento da execução para a garantia do direito de ação, pois, além disso, ao Fisco cabe promover a efetividade do processo, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, V, do Código de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2066 em julgado da r sentença de fls. 644/648; cumpra-se o item 4 da r sentença de fls. 86 dos autos principais e, oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: EDUARDO DE ALBUQUERQUE PARENTE (OAB 174081/SP), SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI (OAB 117752/SP) Processo 0008129-37.2011.8.26.0348 (apensad