Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 RÉU : BRUNO GONCALVES MARIA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0065607-19.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000508-40.2009.8.03.0011 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Porto Grande/AP - Porto Grande-AP AUTOR : Justiça Pública RÉU : GENIVALDO LEMOS DE ALMEIDA VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063622-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 Processo nº 0030420-93.2007, providencie a requerente o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, de cinco dias. ADV. RAFAEL AUGUSTO MINARI OAB/SP 321.173. Processo nº 0020176-37.2009, providencie o requerente o recolhimento das custas de desarquivamento dos autos, de cinco dias. ADV. TANIA MARIA PINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1796 HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1000282-82.2014.8.26.0405 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.N.Q. - - I.A.S.C. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2117 a pena em perspectiva, diante das circunstâncias do caso em concreto, se antevê o reconhecimento da prescrição retroativa na eventualidade de futura condenação. Falta, na hipótese, o interesse de agir, a justificar a concessão ex-officio de habeas corpus para trancar a ação penal.” (H.C. 204.272-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 2118 Claudio Barbosa da Silva - SENTENÇA Processo nº:0015856-07.2010.8.26.0405 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor:Justiça Pública Réu e Indiciado:Claudio Barbosa da Silva e outro Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos CLÁUDIO BARBOSA DA SILV