Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3993 despacho servirá de Ofício. - ADV: DÉBORA LETÍCIA BEZERRA XAVIER (OAB 361593/SP), CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO (OAB 363403/SP) Processo 0014690-82.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - João Paulo Pereira - Assim, havendo nova condenação em regime prisional mais gravos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 3580 que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, reitere-se a requisição pela cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar praticada pelo sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3745 livramento condicional (prática de novo delito durante o período de prova do livramento condicional). Comunique-se a Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de Ofício. - ADV: MARIANA SILVA GALO BERTOLAMI (OAB 334041/SP) Processo 0014322-54.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2529 AUTOR DO FATO : FERNANDO RODRIGO TERRA ALVES VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1035762-77.2021.8.26.0114 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE AUTOR : Hugo Leonardo de Souza Santos ADVOGADO : 118509/SP - Sonia Helena Vizel Rodrigues AUTOR DO FATO : Delegado de Polícia Civil do Ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2812 PROMOVO o sentenciado Sidney dos Santos Oliveira, RG: 27.423.447, RGC: 71.000.129, RJI: 170315310-08, recolhido no(a) CPP de Pacaembu, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audiência de advertência. A audiência de advertência será realizada pela Direção da Unidade Prisional, que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 344 1512331-37.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512331-37.2020.8.26.0228; Assu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2242 Restritiva de Direitos - WESLEM HENRIQUE DE SOUZA SILVA - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena restritiva de direitos imposta ao(à) sentenciado(a). A cobrança da pena de multa dar-se-á pelo juízo da condenação, nos termos do Provimento CG nº 11/2015. Proceda-se às comunica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4089 Processo 0003726-06.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vanildo Ferreira Alves - O cálculo de penas foi devidamente elaborado às fls. 60/61 e homologado às fls. 71. Aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: CRISTIAN RYAN NASCIMENTO (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 844 DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0003622-67.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 3062 Processo 0013553-12.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - C.S.C. - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA (OAB 417090/SP) Processo 0016034-34.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Gabriel de Souza Brito - Homologo o cálc