7 resultados encontrados para 0015874-76.2020.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2880 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adão Geraldo de Souza Passos - - Angela Maria Borges da Silva - - Gerson Alves da Silva - - Giselia Belmira Pereira - - Maria das Dores Nunes dos Santos - Manifestem-se os requerentes, em cinco dias, acerca do cumprimento da obriga
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3089 Processo 0009370-54.2020.8.26.0405 (processo principal 1022273-41.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jorge Sales - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o comunicado 394/2015, providencie a parte autora, no prazo de 10 dias, a solicitação de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2826 Processo 1030593-80.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Nelson dos Santos - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Após, ou no silênc
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4150 direito de recorrer e determino que, uma vez publicada a presente pela imprensa oficial, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos (inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. P. I.C. - ADV: JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP) Processo 0013543-24.2020.8.26.0405 (processo prin
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2467 DE MORAES (OAB 314373/SP) Processo 0015398-38.2020.8.26.0405 (processo principal 1013489-12.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ligia Moreira Martins - - Aparecida Donizeti Rodrigues da Silva - - Edna Pereira de Sousa - - Elisa Maria
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2766 no inciso anterior. Assim, integrando o adicional de local de exercício e o adicional de insalubridade ao conceito de renda (remuneração decorrente do trabalho), integra a base de cálculo de referido imposto. Nesse sentido: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. POLICIAL MILITAR EM