Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 512 Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1524977-45.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 743 Órgão Especial deste Tribunal. 0015287-47.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; JUCIMARA ESTHER DE LIMA BUENO; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1453 Processo 1015400-82.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.S. - R.C.S. - Manifeste-se o executado sobre fls.573/578. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP) Processo 1015400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1570 documento de identidade com foto. Caso não possua meios de participar virtualmente da audiência, deverá comparecer ao Fórum de Marília na data e hora designadas para ser ouvido presencialmente. Comunique-se o Juízo deprecante a distribuição e a data da audiência, servindo o presente despacho como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1350 estudo assim que retornarem os trabalhos presenciais no Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), ALESSANDRA SILVA DAMACENO (OAB 431371/SP) Processo 1017359-20.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joao Edevaldo Magalhaes - Intimação do inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1980 efeito, reputo que persistem os requisitos que ensejaram a manutenção da prisão do acusado, quando da audiência de custódia realizada em 29 de setembro p.p., não ocorrendo qualquer alteração substancial no tocante à situação de fato que justifique a modificação da decisão que decretou a pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1980 efeito, reputo que persistem os requisitos que ensejaram a manutenção da prisão do acusado, quando da audiência de custódia realizada em 29 de setembro p.p., não ocorrendo qualquer alteração substancial no tocante à situação de fato que justifique a modificação da decisão que decretou a pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2101 RELAÇÃO Nº 0131/2022 Processo 0015908-45.2017.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - E.F.C. - - J.F.P.R. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação, para ABSOLVER as rés E. F. C. e J. F. P. R., qualificadas nos autos, pela prática do cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1419 trabalho presencial a tarefas mínimas e indispensáveis ao funcionamento regular do serviço”, o que posteriormente foi prorrogado por meio dos Provimentos CSM 2.554/2020 e 2.556/2020. Recentemente, o trabalho remoto foi prorrogado até 14 de junho de 2020, conforme Provimento CSM 2.560/2020. 4) Atento ao s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1473 o entendimento de que “o juízo de recebimento da denúncia é de mera delibação, nunca de cognição exauriente. Assim, há que se diferenciar os requisitos para o recebimento da exordial acusatória, delineados no art. 41 do Código de Processo Penal, com o juízo de procedência da imputação criminal”