Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2604 justificativa/impugnação. - ADV: GIOVANI EUFRÁSIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 401263/SP) Processo 0005157-71.2019.8.26.0362 (processo principal 0015977-96.2012.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.P.J. - 1) Manifeste-se exequente sobre o ofício-resposta da CEF e diga em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1431 de 20% do valor atualizado do débito em execução, que será revertida em proveito do exequente.3 Cientifique-se o executado de que o prazo para oferecimento de embargos será de quinze (15) dias úteis, contados na forma do artigo 231 do CPC. 4 Cientifique-o, ainda, que poderá, se comprovar o depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1939 com urgência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: MILENA HELENA DOS REIS (OAB 417820/SP) Processo 0004052-25.2020.8.26.0362 (processo principal 1003521-24.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aux�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1878 acordo extra-processual, pagou somente parte dos valores cobrados, continuando devedor. Desta forma, com fundamento no disposto no artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil,decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 60 dias, todavia, considerando a determinação feita pelo Tribunal de Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2244 o polo da execução. Por conseguinte, os valores devidos a título de seguro desemprego devem ser corrigidos monetariamente, com base no IPCA-e. A sucumbência do executado foi mais preponderante, razão pela qual arbitro honorários ao patrono do exequente na monta de dez por cento da diferença entre o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2123 que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-saj,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2020 acordo homologado nos autos principais, defiro o pedido de processamento deste cumprimento de sentença, expedindo-se mandado de notificação para desocupação do imóvel em quinze dias, a contar da data da intimação, sendo que decorrido tal prazo, independente da devolução do mandado, proceda-se o Ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2540 responsável para receber o benefício. Int. - ADV: JONATHAS ROSSI BAPTISTA (OAB 221854/SP) Processo 0004812-42.2018.8.26.0362 (processo principal 1009909-74.2016.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.L.S. - S.S. - Providencie o advogado nomeado ao requerente a impressão e o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1525 15 (quinze) dias (Carta registrada unipaginada com AR digital) no valor de R$ 23,55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, sob pena de aplicação do art. 921 do CPC. - ADV: MARCELA MARQUES BALDIM (OAB 316512/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2317 todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELE GOZZOLI HOLANDA (OAB 406609/SP) Processo 0005064-11.2019.8.26.0362 (processo principal 4005395-32.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.H.J.S. - J.J.S. - Vistos. Anote-se que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita. Ac