7 resultados encontrados para 0015996-95.2018.8.26.0361/02 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1912 JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial formulado por ADEILIO ROMÃO DA SILVA em face do SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - SEMAE. Arcará a parte vencida com as custas, despesas processuais e honorários de advogado que ora arbitro por equidade em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2406 com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0015876-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1003471-30.2019.8.26.0361)
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2012 sem audiência da parte contrária é providência excepcional, autorizada apenas quando a convocação do réu contribuir para a consumação do dano que se busca evitar.” (RT 764/211). Ainda: JTJ 335/136 Lembro, aqui, da oportuna lição de CALMON DE PASSOS: “(...) é indispensável que o atendimento a
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2205 de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 42 - Considerando a adequação dos cálculos pelo exequente, fixo o valor da execução em R$ 2.445,87 (dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos, atualizados até setembro de 2018, devendo sobre este valor incidir R$ 48,20, a
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2226 a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Magdiel Kosmalski da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incid
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2331 FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), FERNANDO HENRIQUE ORTIZ SERRA (OAB 310445/SP) Processo 0015217-43.2018.8.26.0361 (processo principal 1001275-24.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Welington Leite Protasio - Fazenda Pública do Estado d