Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 374 Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0005758-37.2014.8.26.0238; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal de Ibiuna; Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: CSE Mecânica e Instrumentação LTDA; Advogado: Frederico R. de Ribeiro e Lourenço (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 669 0016063-50.1995.8.26.0625; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0016063-50.1995.8.26.0625; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Taubaté; Advogado: Paulo Sérgio Araujo Tavares

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2403 0014038-74.1997.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Mônica Serrano - Apelante: Protege S.a. - Proteção e Transporte de Valores - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1849 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Relator Henrique Harris Júnior - Agravante: MUNICÍPIO DE MONGAGUÁ - Agravada: Rosilene Aparecida Maciel - Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) - Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP) 484 - 1000944

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2391 ATINGIU A AÇÃO AJUIZADA EM 2005, RELATIVA AOS CRÉDITOS FISCAIS DE 2001 A 2003 – DECISÃO REFORMADA EM PARTE – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU -