10 resultados encontrados para 0016079-90.2013.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0015550-71.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENA PEREIRA DE NOVAES ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PROCESSO: 0015694-45.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: BEATRIZ ARONNA Recursal: 201500000162 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 54 PR
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IVONE MESSIAS ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016079-90.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0016081-60.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUZIA TERUKO MIZOGUCHI ADVOGADO: SP
ADVOGADO(A): SP203452 - SUMAYA CALDAS AFIF RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ANGELA CRISTINA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0014480-16.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 020811 - EXTRATO BANCÁRIO - CONTRATOS/ CIVIL/ COMERCIAL/ ECONÔMICO E FINANCEIRO RECTE: ANSELMO ROMERO MACIEL ADVOGADO(A): SP326333 - RENE MONTEIRO DE CASTRO DAMIAN DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHIT
0658 PROCESSO: 0013781-25.2013.4.03.6302 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CLEUTON LAURINDO DE MIRANDA ADV. SP321108 - LETICIA WHITEHEAD e ADV. SP272226 - WANDER LUCIANO PATETE RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 29/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0013842-49.2014.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTR
0658 PROCESSO: 0013781-25.2013.4.03.6302 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: CLEUTON LAURINDO DE MIRANDA ADV. SP321108 - LETICIA WHITEHEAD e ADV. SP272226 - WANDER LUCIANO PATETE RELATOR(A): LEONORA RIGO GASPAR DATA DISTRIB: 29/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0659 PROCESSO: 0013842-49.2014.4.03.6301 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP166349 - GIZA HELENA COELHO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (OUTR
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001818 ACÓRDÃO - 6 0016079-90.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301228676 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judici�
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2017/9301001818 ACÓRDÃO - 6 0016079-90.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301228676 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judici�
(SP237655 - RAFAEL DE SOUZA LINO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0049383-17.2012.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301034234 - ISAIAS GOMES COSTA (SP121980 - SUELI MATEUS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0025926-53.2012.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301033528 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO JOSE CARLOS BREVES DOS SANTOS (SP293375 - ANA PAULA DA FONSECA RIBEIRO FROTA) ANTONIA BREVES DE CARVALHO
Condeno, ainda, o Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS ao pagamento das verbas vencidas, desde 19/02/2013, com atualização monetária e incidência de juros de mora, nos termos da Resolução 134/2010 do CJF, indicando-os no prazo de 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado da mesma, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. Oficie-se ao INSS para implantação do benefício, em 45 dias. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c.