TRF3 07/12/2017 - Pág. 246 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2017/9301001818
ACÓRDÃO - 6
0016079-90.2013.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301228676
RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: MARIZELMA FAUSTINA DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da União, nos termos do voto da
Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani e Dra. Ângela
Cristina Monteiro.
São Paulo, 30 de novembro de 2017 (data do julgamento).
0001056-95.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301227894
RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO/RECORRENTE: NEUZA FLAVIO (SP168143 - HILDEBRANDO PINHEIRO, SP250430 - GISELE CRISTINA MACEU
SANGUIN)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dar provimento ao recurso da parte autora e negar provimento ao
recurso do INSS, nos termos do voto da Relatora. Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia
Pellegrino Soares Millani (vencida) e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 30 de novembro de 2017 (data do julgamento).
0000286-27.2013.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301227514
RECORRENTE: MILTON FENZ (SP229788 - GISELE BERALDO DE PAIVA)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA)
III - ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma Recursal do Juizado
Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora, nos termos
do voto da Relatora. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juíze(a)s Federais Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani, Dra. Leonora Rigo
Gaspar e Dra. Ângela Cristina Monteiro.
São Paulo, 30 de novembro de 2017 (data do julgamento).
0001640-26.2013.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301227717
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECORRIDO: DANIELA DA SILVA GAMA (SP263814 - CAMILA TERCIOTTI DIAS)
III - ACÓRDÃO
Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a 4ª Turma Recursal do Juizado Especial
Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por maioria, dou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Participaram do julgamento as Juízas Federais Dra. Leonora Rigo Gaspar, Dra. Flávia Pellegrino Soares Millani e Dra. Ângela Cristina
Monteiro (vencida).
São Paulo, 30 de junho de 2017 (data do julgamento).
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2017
246/1332