5 resultados encontrados para 0016084-76.2018.8.26.0477/01 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3800 Vistos. Diga as partes em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP) Processo 0003454-51.2019.8.26.0477 (processo principal 1010945-29.2018.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - 1/3 de férias - Ronaldo Santos Almeida - Fazenda Pública do Estado
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 4325 - Número: 373/2019 - Prazo: 05 dias. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), FABIANA RODRIGUEZ CAMPOS (OAB 317819/SP), NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Processo 0011584-64.2018.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Patricia Bueno Vilera - FAZEN
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3959 previstos no artigo 1º-F da lei nº 9.494/97 com a redação dada pela lei nº 11.960/09 (TEMA 810 STF). Pela sucumbência, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo no percentual mínimo do valor da condenação a ser apurado quando liquidado o julgado (art
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 3718 do ALE no salário padrão e no RETP, esta discussão restou superada, mas as consignações feitas aqui se prestam a esclarecer que, ao contrário do que pensam os impugnados, desde 2008 é devida a contribuição previdenciária sobre o ALE. Assim, não há que se falar em ilegalidade no desconto previden