Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PODER JUDICIÁRIO 651 Cumpra-se. JUSTIÇA DO BARRA DO CORDA/MA, 16 de março de 2021. FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0fa3480 proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual Processo Nº ATOrd-0016183-15.2021.5.

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 656 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0953bf3 petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão proferida nos autos. atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processamento e julgamento do feito e, caso, superada, do DESPACHO PJe-JT mérito da validade da d

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 647 ADVOGADO Vistos etc. ADVOGADO Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual RÉU aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) determinação do TCE/MA, bem com

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DESTINATÁRIO:ISRAEL SILVA ARAUJO 712 BARRA DO CORDA/MA, 19 de abril de 2021. Endereço desconhecido CÓDIGO DE RASTREAMENTO: GEISANE COSTA SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT Servidor Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 01/06/2021 14:55 horas, virtualmente, a qual poderá ser acessada

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 501 determinação do TCE/MA, bem como o deferimento da Suspensão Processo Nº ATOrd-0016044-63.2021.5.16.0010 LUANNA KARINY SOARES DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) RÉU MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU ADVOGADO JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA(OAB: 6313/MA) de Liminar ou Antecipação

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 INTIMAÇÃO 508 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a491b0 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016043-78.2021.5.16.0010 AUTOR LORRANA ARRU

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região INTIMAÇÃO 649 FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad16d03 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016059-32.2021.5.16.0010 AUTOR CLAUNETE DE

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 918 termos do artigo 487, inciso II, do CPC/2015, tudo consoante a sentença. fundamentação supra, que integra a presente decisão. Dessa forma, conclui-se contrario sensu que antes do oferecimento Custas processuais dispensadas por força da isenção legal que da contestação, a parte autora pode desistir da ação beneficia o Ente Público, conforme previsto no art.

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7919b4 501 Juiz do Trabalho Titular proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. Trata-se de manifestação protocolada pelo Ente Requerido, na qual aduz impedimento para cumprir a decisão, tendo em vista Processo Nº ATOrd-0016055-92.2021.5.16.0010 AUTOR SAMIA RAQUEL DOS REIS SILVA ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 513 efetivaçãoda tutela deurgência deferida nosautos da RTnº INTIMAÇÃO 0016088-82.2021.5.16.0010 edemais reclamações elencadasna Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 43900c0 petição inicial,até que sobrevenhaa análise da questão proferida nos autos. atinente à incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processamento e julgamento