Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2019. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 2.128/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Proce

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00022 Processo: 0001258-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO JOSE ALVES ADVOGADO: 01679

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 39 - Apelação Cível nº 0001423-23.2016.815.0751 Origem: 4ª Vara da Comarca de Bayeux Apelante: Junta Comercial do Estado de Rondonia – JUCER Advogado: Cassia Akemi Mizusaki Funada (OAB/RO 337-B) Apelado: Fr

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 003551014.2011.815.2001 -(1ª C.C.) – Agravante: ANGÉLICA DO CÉU CORREIA BARBOSA, Agravado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, intimação à Bela. INGRID GADELHA, OAB/PB Nº 15.448, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apres

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0000708-80.2014.815.0191 – Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SOLEDADE. Recorrido(s): MARINALVA MARTINS DE GOUVEIA. Intimação ao(s) bel(is). FLAVIANA SURAMA DELGADO COSTA, Nº 16.636 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em r

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 fulcro no art. 1.013, § 3º, I, do CPC, julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA.). 18 - Apelação Cível nº 0004459-77.2014.815.2001 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Ap

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0004459-77.2014.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho, em substituição a(o) Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Ivanildo Ramos da Silva. ADVOGADO: Anselmo Carlos Loureiro (oab-pb 13.952). APELADO: Banco Bv Financeira S/a. EMENTA: REVISIONAL. CONTRATO DE