Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 Nº de ordem cronológica: 2463/2024 Processo: 0143372-93.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000143-24.2022.8.26.0129/0003 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE CASA BRANCA Reqte: EVA MARISA DE OLIVEIRA SILVA Advogado: KELY MARA RODRIGUES MARIANO RIBAS (OAB 194217/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3758 Processo 0015350-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1511086-81.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anderson Lopes Fernandes - Vistos. Diante da ausência de impugnação da PMO, Homologo os cálculos apresentados pelo autor, fls.6, ou seja R$534,09 (data-base 30/09/2021). Caso o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2890 Processo 0008571-40.2022.8.26.0405 (processo principal 1027620-55.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - M.F.R.P. - - M.G.P.B. - - V.L.S.V. - - S.S.M. - - R.P.C. - - R.A.O.M. - - R.A.P. - - N.O.S. - - I.C.S. - - M.A.R. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2796 neste sentido: Como é sabido, em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais editaram Provimentos, Resoluções, Portarias,Comunicados garantindo o acesso à justiça neste período emergencial. Certo é que se aplica ao caso em tela o previsto na Portaria nº 61, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2853 Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0002968-83.2022.8.26.0405 (processo principal 1028381-18.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3664 Processo 0013721-70.2020.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Cristiane Fernandes da Silva Santos - Vistos. Diante do V. Acórdão proferido no cumprimento de sentença 0013721-70-2020-8-26-0405 dando provimento ao agravo da PMO, proceda-se à retificação deste RPV, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3233 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 665

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2324 Fornecimento de insumos - B.K.C.T. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Intimem-se a FESP e a PMO, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução, diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5394 Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Luciano Durbano - Vistos. Diante da certidão retro, Homologo os cálculos apresentados pela parte autora R$ 19.946,25 (indenização) + R$ 1.994,62 (sucumbência) = R$ 21.940,87 (data-base setembro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2917 236795/SP) Processo 0016112-61.2021.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleusa Martins Guerra Voltani - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Process