TJSP 18/01/2022 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3429
2324
Fornecimento de insumos - B.K.C.T. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. Intimem-se a FESP e a PMO, via Portal, nos termos do
Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnarem a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, nos termos do artigo
535 do CPC . Intime-se. - ADV: CARLOS OGAWA COLONTONIO (OAB 246641/SP), BRUNA KEITY CAMPAGNUCCI TEIXEIRA
(OAB 365687/SP)
Processo 0015053-38.2021.8.26.0405 (processo principal 0508731-57.2012.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Josue Sanches de Magalhaes - Vistos. Diante da concordância
da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, fls. .06, ou seja R$893,06 (data-base: 14/10/2021). Caso o
credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a
opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se.
- ADV: MARCELO MATHIAS (OAB 173785/SP), NELSON MATHIAS NETO (OAB 173797/SP)
Processo 0015054-23.2021.8.26.0405 (processo principal 1010574-82.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
- Dalva Gonçalves de Andrade Castro - Vistos. Diante da manifestação da PMO, homologo os cálculos apresentados pela Autora,
ou seja R$645,45 (data-base outubro/2021). Para expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no
formato digital, no valor acima mencionado, que será atualizado na época da quitação, utilizando a opção Petição Intermediária
de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: VANESSA BARBOSA
DA SILVA (OAB 451083/SP)
Processo 0015055-08.2021.8.26.0405 (processo principal 1004601-20.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Rafael Ramos Leoni - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela
parte autora, fls. 02, ou seja R$ 2.480,04 (data-base: outubro de 2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório,
deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando
a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: RAFAEL RAMOS LEONI (OAB 287214/SP)
Processo 0015069-89.2021.8.26.0405 (processo principal 1008916-57.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Posse
e Exercício - Leandro de Almeida Ribeiro - Vistos. Diga a parte autora sobre seu pedido neste cumprimento de sentença, diante
dos RPV’s 0013249-35.2021.8.26.0405/01 e 0013249-35.2021.8.26.0405/02 já em fase de quitação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV:
CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 0015071-59.2021.8.26.0405 (processo principal 1012355-47.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Remuneração - Elizete Ferreira de Resende Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Intime-se a FESP, via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria Geral da Justiça
nº 508/2018, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, diante dos cálculos
apresentados pela Autora, nos termos do artigo 535 do CPC . Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/
SP), ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP)
Processo 0015080-21.2021.8.26.0405 (processo principal 0065208-75.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Marcos Margosian Durante - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte autora,
fls. 01, ou seja R$800,00 (data-base: 07/10/21). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o
protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente
processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime- - ADV: MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO DA SILVA (OAB 136689/SP)
Processo 0015330-54.2021.8.26.0405 (processo principal 1507418-29.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Carlos dos Santos Martins - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pela parte
autora, fls. 01, ou seja R$536,33 (data-base : 14/07/2021). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá
providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a
Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime. - ADV: ROGERIO BORGES (OAB 97335/SP)
Processo 0015504-97.2020.8.26.0405 (processo principal 1017892-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Rogerio Bugatti - - Edson Brito Souza - - Jose Maria Bezerra - Vistos.
Diga a FESP sobre a manifestação retro. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JOÃO PAULO
PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0016009-88.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Abadia Gomes
Pasquim - Vistos. Diante da certidão retro, diga a parte autora. O documento de fls. 51 corresponde à lista de precatórios
pendentes de pagamento da Prefeitura Municipal de Osasco, Fundações e Autarquias, protocolados no Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos. Int. - ADV: RAFAEL ARMANI LOPES (OAB
409359/SP)
Processo 0016123-90.2021.8.26.0405 (processo principal 1021936-18.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucio Mauro Bulla - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0016126-45.2021.8.26.0405 (processo principal 1507607-80.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria Aparecida Barreto Beserra - Vistos. Diante da concordância da PMO,
homologo os cálculos apresentados pela parte autora, fls. 05, ou seja R$507,15 (data-base: 01/11/2021). Caso o credor solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV:
RODRIGO HERNANDES GARCIA FILHO (OAB 452206/SP)
Processo 0016133-37.2021.8.26.0405 (processo principal 1020447-43.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Domenica Souza Motta - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos.
Intime-se a FITO, via imprensa oficial, através de sua Procuradora, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios
autos, impugnar a execução, diante dos cálculos apresentados pela Autora, fls. 05, nos termos do artigo 535 do CPC . Intime-se.
- ADV: MATEUS PUERTO FARIA (OAB 422187/SP), ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP)
Processo 0016171-83.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renan Hernandes de
Lima - Vistos. Diga o autor sobre o(s) resultado(s) negativo(s) da(s) pesquisa(s) feita(s) através do sistema SisbaJud. - ADV:
FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 0016480-70.2021.8.26.0405 (processo principal 1021076-80.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Danilo Frenhani Perego - - Sandro Delmondes de Carvalho - Vistos. Aguarde-se o
prazo para impugnação aos cálculos. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0016961-67.2020.8.26.0405 (processo principal 1022551-18.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Maristela Cristina Scapim - Vistos. Fls. 157/160: conheço dos embargos, porém rejeito-os. Insta
consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º