5 resultados encontrados para 0016125-04.2019.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2366 Processo 1500338-32.2021.8.26.0593 (apensado ao processo 1507166-15.2021.8.26.0344) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - SILVANA BARBOSA DOS SANTOS - Apense-se aos autos 1507166-15.2021.8.26.0344. Ante o requerimento da ofendida (fls. 33/36) e o parecer favorável do Min
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1610 do sentenciado Aldo dos Santos, RG: 7078241325SSP/RS, RJI: 192824472-96, em REGIME FECHADO, tendo em vista a cassação da decisão concessiva do livramento condicional. Após recolhido, submeta-se o sentenciado ao exame criminológico com avaliação psicossocial e parecer técnico, proferindo-se nova decis
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2062 exposto, diante do não cumprimento do requisito objetivo, INDEFIRO o pedido do sentenciado PAULO HENRIQUE FRANCA, matrícula SAP nº 534121-9. Intime-se. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1006461-74.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lima, registrado civi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3579 Processo 0011534-96.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - J.F.D. - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados, reconheço a falta grave praticada por JHONNATAN FREITAS DIAS, MTR: 1137107, RG