Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Recurso em Sentido Estrito 0000720-76.2011.8.26.0326 Ao Des. Otavio Rocha Agravo de Execução Penal 0059426-21.2015.8.26.0000 0063783-44.2015.8.26.0000 7005102-68.2015.8.26.0482 7010791-65.2015.8.26.0071 Apelação 0000180-79.2015.8.26.0587 0001068-02.2014.8.26.0549 0001867-27.2014.8.26.0070 0002499-26.2013.8.26.0058 0003460-40.2012.8.26.0627 0005497-44.2012.8.26.0270 0006133-02.2015.8.26.0562 0007494-77.2011.8.26.0050 0011353-17.2012.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1559 128 - 0016127-70.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Fernando Simão - Apelante: Danilo Henrique Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Carriel Fernandes (OAB: 263833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248) 178 - 0017597-07.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 337 Osmar do Espirito Santo (OAB: 250337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009686-80.2012.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009686-80.2012.8.26.0362; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel Batista da Silva Neto; Advogada: Juliana Pere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1795 Pacient: Andre David Mandari - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Itapetininga - Denegaram a ordem. V. U. 0013943-13.2015.8.26.0664/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 1567 Paulo - Advogada: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB: 331159/SP) 27 - 0007485-37.2014.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Fernando Simão - Apelante: Anderson Aparecido de Almeida - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2338 2126 Nº 0013203-39.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Erick Souza Miranda - Magistrado(a) Freitas Filho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0014075-54.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 2337 - Vistos.I) Cumpra-se o venerando acórdão.II) Certifique-se o trânsito em julgado para o réu e seu defensor.III) Considerando a atuação do defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, para fins de convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil.IV) Solicite-se o mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2619 os autos. P. I. C.(CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA PELO PORTAL ESAJ) - ADV: CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR (OAB 279931/SP) Processo 0003749-72.2017.8.26.0408 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - NELSON APARECIDO PARIS Vistos.As matérias arguidas na defesa preli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 2061 FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP) Processo 0007787-35.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - A.G.S. - EXPEDIDA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS. RETIRADA ONLINE VIA SAJ. - ADV: CALEB GOMES MORENO (OAB 59361/SP) Processo 0008327-83.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 0002162-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1636 o lapso temporal decorrido desde a data do recebimento da denúncia, superior a dois anos, imperioso o reconhecimento da ocorrência da prescrição.Nesse sentido:”AÇÃO PENAL - Prescrição retroativa - Extinção da punibilidade - Tempo decorrido entre o recebimento da denúncia e a sentença - Ocorrênci