TJSP 17/04/2017 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2328
1567
Paulo - Advogada: THAIS FURIO DE OLIVEIRA CRUZ (OAB: 331159/SP)
27 - 0007485-37.2014.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Fernando Simão - Apelante:
Anderson Aparecido de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kátia Lais Fernandes (OAB:
342889/SP)
32 - 0007701-24.2015.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apelante: Eduardo Valentino Pereira - Apelante: MAURO VINICIUS FOGACA - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP) (Fls: 114) - Advogada: Rosalina Mendes Delgado
(OAB: 107477/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 397)
67 - 0008200-20.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio
Rocha - Apelante: Alessandro Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Battistetti
Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Defensor Público) (Fls: 250)
39 - 0008824-91.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Reinaldo Cintra - Apelante: Rodrigo de Sousa Magalhães - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 503)
52 - 0008916-29.2015.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto
Anderson Filho - Apelante: Eriko Fernandes de Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo
Carlos da Silva (OAB: 222932/SP) (Fls: 77) - Advogada: Paula Freitas da Silva (OAB: 302157/SP) (Fls: 77)
78 - 0009508-16.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Otavio Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Luciana de Sousa - Advogado: Leandro de
Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 247)
18 - 0009577-42.2013.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Fernando Simão - Revisor
Alberto Anderson Filho - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhonatan Weliton Bueno Pereira
- Apdo/Apte: Izaias Bernardo Silva - Apdo/Apte: Jurandir Lima Siqueira - Apdo/Apte: João Paulo Ferreira do Nascimento Apdo/Apte: Rodrigo dos Santos - Apdo/Apte: Alessandro dos Santos Bernardino - Advogada: Noemi Rios dos Santos Souza
(OAB: 286287/SP) (Fls: 1229) - Advogado: Celio Nonaka (OAB: 202059/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 844) - Advogada: Carla
Danielle Ferreira Silva (OAB: 323824/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 846) - Advogada: Antonia Claudia Evangelista de J A Barbosa
(OAB: 223054/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 845) - Advogado: Johnny Fantinelli (OAB: 295876/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 1071) Advogada: Solange Gianechini Polito Godoy (OAB: 81199/SP) (Fls: 1337)
41 - 0009761-33.2015.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Eduardo
Abdalla - Recorrente: Jonas Francisco de Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando
Favaro Alves (OAB: 212016/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51)
43 - 0009867-42.2015.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Penápolis - Relator Eduardo Abdalla - Revisor
Freitas Filho - Apelante: Jonas Marcondes da Silveira - Apelante: João Vitor Alves Moreira - Apelante: Thiago Carneiro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Suellen Mieko Matsumiya Vallim (OAB: 279414/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 118) - Advogado: Walter Ruiz Bogaz Junior (OAB: 242066/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128) - Advogada: Suzana
Monteiro Salla Arruda (OAB: 140612/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112)
139 - 0010060-93.2010.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Freitas Filho - Revisor Otavio Rocha
- Apelante: Gilliard Gonçalves Souza - Apelante: Alexandre Gomes Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Nilton Ezequiel da Costa (OAB: 90841/SP) - Advogado: Jose Daldete Sindeaux de Lima (OAB: 213425/SP) (Fls:
345)
34 - 0013072-44.2015.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Lauro Mens de
Mello - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: Cesar Rafael Serafim Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Celso Freitas Lopes Sá (OAB: 331275/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 242) - Advogado: Paulo Sergio Ferreira (OAB:
349732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 242)
5 - 0013104-81.2013.8.26.0009 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Freitas Filho - Apelante: Ezio de Oliveira
Guarniello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Massahiro Ito (OAB: 40434/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 108)
4 - 0016127-70.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Fernando
Simão - Apelante: Danilo Henrique Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Claudinei Carriel
Fernandes (OAB: 263833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248)
64 - 0017597-07.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Freitas Filho - Apelante: Rafael Bellon
Tome - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público) (Fls: 106)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º