Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6711 a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Zamora Gomes Netto - Vistos. A ora executada apresentou impugnação, apontando excesso de execução, vez que a credora utilizou o valor atualizado do débito exigido na execução fiscal e não o valor atualizado da causa para calcular a verb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2932 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geovar de Sena Oliveira - Vistos. Em análise da documentação de fls. 112/115, não obstante o requerimento do exequente tenha sido feito para gozo de licença prêmio com período aquisitivo entre 16/05/2008 e 14/05/2013 (fl. 114, processo administrativo n.º 25.493

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2903 Processo 0009632-04.2020.8.26.0405 (processo principal 1014094-21.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cíntia Regina Nascimento Mariano Maritimiano - Alessandra Romero Franciscon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo