Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 227 NOTIFICAÇÃO PJe-JT PODER Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" JUDICIÁRIO notificada(s) para, no prazo de 30 dias, emendar a inicial, com PROCESSO: CumSen 0016123-66.2021.5.16.0002. apresentação do valor exequendo, sob pena de extinção do EXEQUENTE: MARCIO AUGUSTO SOUSA SILVA. processo. EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS SAO LUIS/MA, 28

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 188 ADVOGADO 21062817070554900 Planilha de Cálculos Planilha de Cálculos MARCELO VERISSIMO DA SILVA(OAB: 8099/MA) JOHN ALBERT BRITO DINIZ(OAB: 21381/MA) ADVOGADO 000014565458 Intimado(s)/Citado(s): Decisão de 21031209530277800 Decisão prevenção 000013836814 Manifestação - OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA - ME 21012715000005600 Manifestação

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 68 Intimado(s)/Citado(s): SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público do - GISLAINY LIMA ALVES OLIVEIRA Trabalho, DECIDIU, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para rejeitá-los e aplicar à embargante multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos da fundamentação do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO voto da Desembargadora R

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 62 A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (22ª Sessão Telepresencial), PODER JUDICIÁRIO realizada no dia vinte e um de setembro do ano de 2022, com a JUSTIÇA DO presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,da Excelentíssima Desembargadora A Primeira Turma do Tribunal Regional do Tr

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 104 manifestação, no prazo legal, em relação específica aos termos delimitados nos respectivos embargos. PODER JUDICIÁRIO Após, tornem os autos conclusos para julgamento. JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 14 de setembro de 2021. SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c67f0c proferida nos

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 56 Intimado(s)/Citado(s): - ARY CARLOS MARTINS SAO LUIS/MA, 09 de novembro de 2022. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº AP-0016422-43.2021.5.16.0002 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA AGRAVANTE ARY CARLOS MARTINS ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) PRONTOCLINICA CENTRAL LTDA. EPP BRUNO MACIEL LEITE SOARES(OAB: 7412/MA) JOSE LUIS JALDIN ROJAS LUIZ ALFREDO MALHEIROS SIMÕES BRUNO MACIEL LEITE SOARES(OAB: 7412/MA) SERGIO HENRIQUE MATIAS MOTA ANTONIO ANGLADA CASANOVAS ADVOGADO ADVOGAD

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EDILSON MARQUES OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº RORSum-0016122-42.2021.5.16.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE CONSELHO REGIONAL DE

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0017528-79.2017.5.16.0002 AUTOR ZULEIDE PADILHA ADVOGADO CLEYSON RODRIGUES DE MATOS(OAB: 12739/MA) RÉU PLACIDO SANTOS RODRIGUES 194 Vistos etc. Autos conclusos para acerto estatístico (homologação de cálculos) sem abertura de prazo às partes. Em face da tempestividade, recebe-se os embargos de declaração Intimado(s)/Citado(s): de ambas as parte

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016120-14.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA