TRT16 21/07/2022 - Pág. 22 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3520/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON MARQUES OLIVEIRA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016122-42.2021.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM COREN MA
ADVOGADO
FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ
BARBOSA(OAB: 8393/MA)
RECORRENTE
WENDERSON APELFELER LESSA
ADVOGADO
MARCELLA ABDALLA COSTA(OAB:
7525/MA)
RECORRIDO
CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM COREN MA
ADVOGADO
FREDERICO CARNEIRO DA CRUZ
BARBOSA(OAB: 8393/MA)
RECORRIDO
WENDERSON APELFELER LESSA
ADVOGADO
MARCELLA ABDALLA COSTA(OAB:
7525/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WENDERSON APELFELER LESSA
Processo Nº ROT-0016124-42.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
PEDRO PESTANA
ADVOGADO
MARY NILCE SOARES
ALMEIDA(OAB: 14919/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
- PEDRO PESTANA
Processo Nº RORSum-0016132-31.2022.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
OSVALDO RONALD SAAVEDRA
MENDEZ
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RECORRIDO
ELIS REGINA LIMA SOUZA
ADVOGADO
JOICIVALDO COSTA DE
JESUS(OAB: 20682/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185831
22
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIS REGINA LIMA SOUZA
- OSVALDO RONALD SAAVEDRA MENDEZ
Processo Nº RORSum-0016140-94.2020.5.16.0016
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE
ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ARNAUD GUEDES DE PAIVA
JUNIOR(OAB: 6498/MA)
RECORRIDO
MARTINS URN-NORDESTE
DISTRIBUICAO E TRANSPORTES
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO CORREIA
CARDOSO FILHO(OAB: 14503/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO BRITO DE OLIVEIRA
- MARTINS URN-NORDESTE DISTRIBUICAO E
TRANSPORTES LTDA
Processo Nº AP-0016143-57.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016154-86.2021.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE
GILBERTO DANTAS MENDES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
AGRAVADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO
GILBERTO DANTAS MENDES
ADVOGADO
RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- GILBERTO DANTAS MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO