Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 937 instrução, debates e julgamento, designo o dia 11 de outubro de 2016, às 15h00. O denunciado deverá ser citado, observandose os endereços informados às fls. 120/121, bem como o de fls. 4 (local da ocorrência), entregando-se cópia da denúncia, cientificando-o acerca da audiência supra, oportunidade em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1526 (OAB 999999/DP) Processo 1009365-47.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos B.C.S. - P.M.L. - Vistos. Intime-se o Município para que promova as adequações indicadas às fls. 172. Ressalte-se, entretanto, que eventual descumprimento deverá ser objeto de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1537 (trinta) dias, proceda-se à baixa dos autos, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Arquive-se. Intime-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1620 certifiquei no Incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença sob nº 0003956-78.2016.8.26.0320(apensado aos autos de Embargos à Execução), a distribuição deste incidente - ADV: RAFAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 223172/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1434 vista o acolhimento de seu pedido de desistência da ação, sendo certo que já procedeu ao pagamento da verba sucumbencial nos autos principais, no importe de 20%, pugnando, assim, pela ocorrência do excesso, de acordo com o percentual máximo previsto na legislação. Desse modo, requereu seja determinada a