21 resultados encontrados para 0016165-95.2002.8.26.0441 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 0502073-79.2010.8.26.0116 0507505-21.2006.8.26.0116 0522583-63.2007.8.26.0587 9000111-06.2003.8.26.0136 9000147-14.2004.8.26.0136 9000163-65.2004.8.26.0136 9000207-96.2002.8.26.0090 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1175 0502262-57.2010.8.26.0116 0519007-54.2006.8.26.0116 9000096-37.2003.8.26.0136 9000139-37.2004.8.26.0136 9000155-88.2004.8.26.0136 9000165-40.2001.8.26.0136 Ape
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2725 ADELSON PAULO (OAB 156124/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP) Processo 0016165-95.2002.8.26.0441 (441.01.2002.016165) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos.Tendo em vista o transito
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3209 Fazenda Pública - Imobiliária Ariema Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos. Ante a implantação do módulo de MLE a partir de 23/09/2019 para as Comarcas que compõem a 7ª Região Administrativa, a qual inclui a Comarca de Peruíbe, determino que a parte interessada, junte aos autos o formul�
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3047 parte, para o fim de determinar à instituição financeira que efetive o bloqueio de 10% dos valores recebidos pela executada a título de pensão, até a satisfação do débito exequendo. Expeça-se o necessário, oficiando a instituição financeira. Por fim, quanto a penhora por tradição do veículo in
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1360 756 99 - 0006847-11.2012.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Beatriz Braga - Embargte: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Embargdo: Imobiliária e Construtora Continental Ltda. - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP) - Advogada: Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369/SP) - Advogado: Adriano
TJSP 01/11/2012 - Pág. 1055 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1298 1055 347 - 0016050-39.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Penido Construtora e Pavimentadora Ltda. - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Advogado: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) (Fls: 12) - Advog
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2954 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1317/2019 Processo 0000699-08.2018.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - J.L. - Recebo o recurso interposto porquanto tempestivo. Intime-se o apelante para apresentação de razões recursais, caso ainda não tenha feito.
TJSP 22/11/2012 - Pág. 1080 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1080 0014694-04.2009.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Osvaldo Capraro Embargante: Ecl Engenharia e Construções Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Waldir Luiz Braga (OAB: 51184/SP) (Fls: 30) - Advogado: Plinio Jose Marafon
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1959 PERUÍBE Cível JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA ALVARENGA DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0000658-74.2014.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Liquidação / C
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 2905 supra citada. Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - AD