21 resultados encontrados para 0016165 95.2002.8.26.0441 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2403 Processo 0012749-56.2001.8.26.0441 (441.01.2001.012749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Manuel Agostinho Carreira - Vistos. Manifeste a fazenda quanto a Exceção de Pré Executividade apresentada pelo executado, no prazo l
Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1808 YUNES (OAB 146214/SP), FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo 0005430-03.2002.8.26.0441 (441.01.2002.005430) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante a juntada do oficio retro: manifeste a Fazenda. Int. - ADV: WILSON LUZ
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2163 Processo 0014791-44.2002.8.26.0441 (441.01.2002.014791) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Rodolfo Cesar Rebelo Vicente - - Valdemir Vicente - Vistos. Ante as contra razões de fls. 63/65, subam os autos ao Egrégio Tribuna
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2522 NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP), SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), ANGELA CRISTINA MARINHO PUORRO (OAB 66706/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), LUIZ MAURÍCIO PASSOS DE CARVALHO PEREIRA (OAB 200238/SP), ADELSON PAULO (OAB 156124/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 3179 incidente.Int. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 0016164-13.2002.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Yamaha Motor do Brasil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Vistos.O cumprimento de sentença homologado ainda não transitou
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2678 - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Peppe e Bonavita Advogados Associados - Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Vistos. Ante a certidão retro, junte a exequente o cálculo de sucumbência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2268 - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Jose Luiz de Carvalho Pereira - Vistos. Intime-se o executado e seu cônjuge se casado for da penhora realizada ás fls. 33, no endereço de fls. 07. Int. - ADV: SERGIO MARTINS GUERREIRO (OAB 85779/SP), JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA (OAB 67702/SP), ANGE
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3088 ESPÓLIO DE MANUEL AGOSTINHO CARREIRA. Tratava-se de ônus que lhe cabia.Desta forma, dando impulso ao processo, determino a excipiente que, no prazo de sessenta dias, apresente a inventariante do ESPÓLIO DE MANUEL AGOSTINHO CARREIRA, prova documental de sua nomeação para o cargo, eventual partilha homolog
TJSP 27/11/2012 - Pág. 1406 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1406 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0016165-95.2002.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe Apelado: Yamaha Motor do Brasil Ltda - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2884 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Vistos. Ciência as partes do V. Acórdão. Requeira a parte vencedora (Executado) o que de direito. Ante o transito em julgado para ambas as partes (fls.100), nos termos do artigo 1.286 das NJCGJ o cumprimento de sentença tramitará em formato digital