Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900415/2016 - Barueri AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : D.O.C.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0014539-05.2016.8.26.0068 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900413/2016 - Barueri AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.A.T.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2123 Processo 4021512-66.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.S. - V.P.B. - Vistos. Intime-se o executado por mandado, para que promova o integral adimplemento do débito apurado às fls.49/50, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 885 negativos de primeira fase. De outra sorte, ambos possuem folha de antecedentes imaculada, sendo positiva, da mesma forma, a conduta social de ambos (fls. 457/458). As circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima, são todas neutras e não demandam juízo desfavorável aos réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1135 R.D.P. - Para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PAOLA NUVOLONI CORDES (OAB 245499/SP) Processo 0002843-68.2017.8.26.0542 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.S.S. - Para que apresente defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE BARBOSA ALVES VIEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1126 acomprovação da materialidade delitiva, auto de infração informando a inexistência de registro do Serviço de Inspeção Estadual (SIE) nas mercadorias expostas à venda (art. 18, § 6º, II, do CDC, c/c decreto estadual que conceitua os requisitos da propriedade ao consumo de alimentos e bebidas para fins