TJSP 01/07/2016 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2148
2123
Processo 4021512-66.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.S. - V.P.B. - Vistos.
Intime-se o executado por mandado, para que promova o integral adimplemento do débito apurado às fls.49/50, no prazo de 3
dias, sob pena de prisão.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ZAMORA GOMES NETTO (OAB 68315/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO GALLAFRIO MOIOLI (OAB 145350/SP)
Processo 4022752-90.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - G.A.S. - Vistos. 1. Encaminhese ao CEJUSC.2. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 28/09/2016 às 14:30h, a ser realizada no CENTRO
JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim
Bela Vista, 4º andar, Osasco SP.3. Comprovado liminarmente o parentesco, arbitro os alimentos provisórios, em favor do filho
em 25% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras, adicionais, verbas rescisórias,
exceto FGTS, SERVINDO O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para
que proceda aos descontos e depósito na conta bancária a ser diretamente fornecida pelo alimentando. Deverá o patrono
do alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.4. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício,
arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.5.
Intimem-se as partes por carta.6. Oficie-se para abertura de conta em nome da representante legal do menor. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4023085-42.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.M.M. - D.M.M. - F.J.L.M. Vistos.Ciência ao requerente sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de trinta dias.Decorrido o prazo, nada sendo
requerido, arquivem-se. - ADV: OSMAR GONZAGA (OAB 362370/SP), FABIANA ANTUNES DE ARAUJO (OAB 301853/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSASCO EM 29/06/2016
PROCESSO :0016224-06.2016.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 56/2016 - Osasco
REQTE
: V.C.I.S.S.P.I.
INFRATOR
: D.S.S.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0016226-73.2016.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : DOUGLAS MIRANDA HAMADA
VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0016228-43.2016.8.26.0405
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 56/2016 - Itapecerica da Serra
EXEQTE
: V.C.I.S.S.P.I.
INFRATOR
: R.S.S.
ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :0016221-51.2016.8.26.0405
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 35/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.B.M.S.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016198-08.2016.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 444/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.H.O.B.
VARA:4ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016201-60.2016.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 102/2016 - Osasco
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : V.O.L.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0016204-15.2016.8.26.0405
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 247/2016 - Osasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º