Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 602 PODER PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0018314-60.2016.5.16.0002. AUTOR: LOURIVAL SA FARIAS. RÉU: SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO. Processo Nº CumSen-0016240-57.2021.5.16.0002 EXEQUENTE PEDRO ROBERT BRUZACA RUBIM ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 602 PODER PETRUS MELLO FERRAZ E SILVA JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria PROCESSO: ATOrd 0018314-60.2016.5.16.0002. AUTOR: LOURIVAL SA FARIAS. RÉU: SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAO. Processo Nº CumSen-0016240-57.2021.5.16.0002 EXEQUENTE PEDRO ROBERT BRUZACA RUBIM ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 66 reflexos em anuênios" e "férias + 1/3 sobre reflexos em anuênios" IPCA-E, e os juros incidentes de acordo com o art. 1º-F da Lei nº da planilha de cálculos; bem como determinar, de ofício, que o 9.494/97, nos termos do decidido pelo STF no julgamento do Tema débito seja corrigido pelo IPCA-E, e os juros incidentes de acordo 810 de Repercussão Geral, nos term

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO ANTONIO LUIS AMARAL MARQUES RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EXECUTADO 157 dos embargos de declaração. SAO LUIS/MA, 01 de outubro de 2021. SAULO TARCISIO DE CARVALHO FONTES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LUIS AMARAL MARQUES PODER JUDICIÁRIO Processo Nº CumSen-0016211-07.202

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 81 EXEQUENTE RAIMUNDO JOAO DE JESUS JUNIOR RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS proferido nos autos. ADVOGADO Despacho Vistos etc. EXECUTADO Intime-se a parte Reclamante para se manifestar acerca dos embargos de declaração opostos pela reclamada, no prazo de 5 Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO JOAO DE JESUS JUNIOR dias. A

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS 277 DANIEL FERNANDES DE MATOS UNIAO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87540c1 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - WALTER SANTIAGO PEREIRA JUNIOR Considerando-se a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 331 RECORRIDO MARIA HELENA DO NASCIMENTO ALVES LEANDRO COELHO CARVALHO(OAB: 11096/PI) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO presença dos Excelentíssimos Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO e JOSÉ EVANDRO DE SOUZA e da ADVOGADO Excelentíssima Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA CUSTOS LEGIS SILVA e, ainda, do douto representante do Ministério Público d

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BALSAS - VIVIANE DO NASCIMENTO BESERRA Processo Nº ROT-0016192-50.2021.5.16.0018 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO RECORRENTE ANTONIO LUIS RABELO LIMA ADVOGADO MAILSON G

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE EVANDRO DE SOUZA JOSE EVANDRO DE SOUZA CARLOS CESAR PASSOS DA SILVA MARCIO BRUNNO SILVA BARROS(OAB: 22744/MA) KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES(OAB: 14605/MA) JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR(OAB: 13429/MA) MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA EMANUELY ABREU LIMA LOBO(OAB:

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - JOSE DOS RAMOS NUNES COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº AP-0016120-14.2021.5.16.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA