19 resultados encontrados para 0016219-44.2017.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 03/11/2020 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1277 Especificamente no caso dos autos nº 0016219-44.2017.8.26.0309, a defesa acompanhou o pedido da Promotoria de Justiça e requereu a designação de audiência virtual. Salienta que a realização de audiências por videoconferência está regulamentada no artigo 26 do Provimento do CSM nº 2564/2020, sendo certo que apenas excep
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1036 SP) Processo 1017633-60.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.D.S. - S.M.D. - Nos termos da Portaria nº 01/05 deste Juízo, fica o peticionante intimado de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remeti
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1845 a Defesa não fez qualquer prova de que ele possui ocupação lícita e residência fixa (no distrito da culpa). Dessa forma, por presentes os requisitos legais exigidos à decretação de sua prisão preventiva, não merece Pedro Garcia Sena, ao menos neste momento, a concessão de qualquer benesse, uma ve
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1845 a Defesa não fez qualquer prova de que ele possui ocupação lícita e residência fixa (no distrito da culpa). Dessa forma, por presentes os requisitos legais exigidos à decretação de sua prisão preventiva, não merece Pedro Garcia Sena, ao menos neste momento, a concessão de qualquer benesse, uma ve
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1006 modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito ATUAL, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CP
Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 ADVOGADO : 127646/SP - Mateus Magarotto VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016219-44.2017.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 199/2017 - Jundiaí AUTOR : J.P. AVERIGUADO : P.G.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016434-20.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 163/2014 - Jundiaí AUTOR : Justiça Pú
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1372 RELAÇÃO Nº 0001/2021 Processo 1000028-04.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - Evelin Joyce Navac Pontes - Alpha Joyce Navac - Fundação Espírita Américo Bairral - Vistas dos autos: Ciência/manifestação sobre a certidão da contadoria de fls. 1150. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: JOAO AESSI
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1079 ainda devedor. Digam as partes em 05 dias se concordam, e em seguida conclusos. - ADV: ROSEMARY SOARES (OAB 333538/ SP), ELAINE EMIKO DE SOUZA (OAB 265289/SP) Processo 1021188-22.2016.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.N. - C.C.V.N. - Certifique a serventia o decurso do prazo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1007 ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP) Processo 0016219-44.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Garcia Sena Vistos etc. Processo Digital nº 0016219-44.2017.8.26.0309. Designo ‘audiência virtual’ (instrução, debates e julgamento) para 31/03/2021 às 14:
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1401 PROCESSO :1506084-25.2019.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2272123/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A Esclarecer VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1508131-69.2019.8.26.0309 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2320386/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA