TJSP 09/10/2020 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3145
1036
SP)
Processo 1017633-60.2017.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.D.S. - S.M.D. - Nos termos da
Portaria nº 01/05 deste Juízo, fica o peticionante intimado de que os autos foram desarquivados e ficarão à disposição pelo
prazo legal, findo o qual, no silêncio, serão remetidos novamente ao arquivo. - ADV: REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES
(OAB 348940/SP), MARIA ELISA ROSSI (OAB 149652/SP), BIANCA MELO GONÇALVES (OAB 378774/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS ELIAS THAMÊ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIRA SOUZA SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0278/2020
Processo 0010367-39.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Garcia Sena - Processo Digital
nº 0010367-39.2017.8.26.0309. Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 10 de novembro de 2020, às
15 horas. Anotar que a audiência será realizada exclusiva e integralmente pelo sistema presencial. Intimem-se as testemunhas
arroladas na denúncia (comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste processo poderá ser feito
por meio do site: www.tjsp.jus.br). Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente
citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no
‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública). Requisitar as
pessoas que se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Intimar as partes e procuradores e dar ciência ao
representante do Ministério Público. Servirá o presente despacho como mandado. Jundiaí, 07 de outubro de 2020. Clovis Elias
Thamê Juiz de Direito - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/
SP)
Processo 0014134-85.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Garcia Sena Processo Digital nº 0014134-85.2017.8.26.0309. Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 10 de
novembro de 2020, às 16 horas. Anotar que a audiência será realizada exclusiva e integralmente pelo sistema presencial.
Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia (comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste
processo poderá ser feito por meio do site: www.tjsp.jus.br). Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade),
ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos
(diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública).
Requisitar as pessoas que se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Intimar as partes e procuradores
e dar ciência ao representante do Ministério Público. Servirá o presente despacho como mandado. Jundiaí, 07 de outubro
de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE
MACEDO (OAB 390450/SP)
Processo 0014134-85.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Garcia Sena - Vistos
etc. Processo Digital nº 0014134-85.2017.8.26.0309. Decorrido o prazo de 90 (noventa dias) de prisão preventiva, mas antes de
reexaminar a necessidade de sua manutenção, determino que se dê vista às partes (Acusação e, na sequência, à Defesa), para
que se manifestem precisamente sobre essa circunstância. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido esse prazo, com ou
sem as manifestações dos interessados, abrir conclusão. Jundiaí, 07 de outubro de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP)
Processo 0016219-44.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Garcia Sena Processo Digital nº 0016219-44.2017.8.26.0309. Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 10 de
novembro de 2020, às 14 horas. Anotar que a audiência será realizada exclusiva e integralmente pelo sistema presencial.
Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia (comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste
processo poderá ser feito por meio do site: www.tjsp.jus.br). Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade),
ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos
(diretamente no ‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública).
Requisitar as pessoas que se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Intimar as partes e procuradores
e dar ciência ao representante do Ministério Público. Servirá o presente despacho como mandado. Jundiaí, 07 de outubro
de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE
MACEDO (OAB 390450/SP)
Processo 0016219-44.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Pedro Garcia Sena - Vistos
etc. Processo Digital nº 0016219-44.2017.8.26.0309. Decorrido o prazo de 90 (noventa dias) de prisão preventiva, mas antes de
reexaminar a necessidade de sua manutenção, determino que se dê vista às partes (Acusação e, na sequência, à Defesa), para
que se manifestem precisamente sobre essa circunstância. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Decorrido esse prazo, com ou
sem as manifestações dos interessados, abrir conclusão. Jundiaí, 07 de outubro de 2020. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito ADV: ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/SP), DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP)
Processo 0018359-17.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Pedro Garcia Sena - Processo Digital
nº 0018359-17.2018.8.26.0309. Designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 10 de novembro de 2020, às
13 horas. Anotar que a audiência será realizada exclusiva e integralmente pelo sistema presencial. Intimem-se as testemunhas
arroladas na denúncia (comunicando-se a parte ofendida que o acompanhamento dos atos deste processo poderá ser feito
por meio do site: www.tjsp.jus.br). Anotar que o sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente
citado e/ou intimado, recebe ‘senha de acesso’ ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no
‘site’ do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública). Requisitar as
pessoas que se encontrarem presas (partes e/ou testemunhas), se necessário. Intimar as partes e procuradores e dar ciência ao
representante do Ministério Público. Servirá o presente despacho como mandado. Jundiaí, 07 de outubro de 2020. Clovis Elias
Thamê Juiz de Direito - ADV: DIEGO ALVES DE GODOY (OAB 369063/SP), ALESSANDRO VITOR DE MACEDO (OAB 390450/
SP)
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