Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2021 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.R.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500771-07.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117665/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.F. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500772-89.2019.8.26.0302 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2117770/2019 - JAU AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1436 19 Dr. RUBENS PETERSEN NETO, Juiz de Direito, 1ª Vara da Comarca de Cerqueira César, para funcionar no processo nº 0011562-64.2012.8.26.0073), da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, a partir de 17/06/2013, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011. Circunscrição Judiciária 25 - Ourinhos Dra. RAQUEL GRELLET PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 956 Penal, e 107, inciso IV e 109, inciso V, ambos do Código Penal, determinando-se a expedição de alvará de soltura, oficiandose. V.U. - Advogada: Selma Montanari Ramos Leme (OAB: 65953/SP) - Advogado: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB: 241418/SP) 0014333-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Renê Ricupero - Impetr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 739 - Apelante: Aparecido Vagner de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Herica Fernanda Severiano (OAB: 245463/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) 108 - 0015339-39.2006.8.26.0050 (993.07.078846-1) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante: Adão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1320 - Apelado: Wellington Luis da Silva - Apelado: Cleverson Willian Ribeiro - Magistrado(a) França Carvalho - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Wellington Luis da Silva e Cleverson Willian Ribeiro, qualificados nos autos, por infração ao artigo 33, “caput”, c.c. o artigo 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 510 de defesa, distribuída à 15ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP sob o número 0023465-34.2013.8.26.0050. Audiência redesignada (naquele Juízo) para 20-8-2013, às 16h15. - ADV: JOSE ROBERTO BATOCHIO (OAB 20685/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP) Processo 00149

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 704 Processo 0012819-19.2012.8.26.0302 (302.01.2012.012819) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luiz Fernando de Souza Costa - NOTA DE CARTÓRIO: autos com vista à Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias. ADV: EDUVALDO JOSÉ COSTA JUNIOR (OAB 204035/SP) Processo 001328

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 541 Processo 0004981-25.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004981) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Alcebiades Ferreira Neto - Vistos. Fls. 130: de fato, o beneficiário não tem comparecido em juízo para justificar suas atividades. Paralelamente, verifico que o réu não foi encontrado para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1096 Processo 0000640-82.2014.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIS RAFAEL INÁCIO - Homologo, para que produza os efeitos decorrentes, o cálculo de fls. 214. Notifique-se o sentenciado para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória (NSCGJ, arts