TJSP 25/04/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2795
2021
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.R.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500771-07.2019.8.26.0302
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2117665/2019 - JAU
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : E.F.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500772-89.2019.8.26.0302
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2117770/2019 - JAU
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : K.F.S.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500774-59.2019.8.26.0302
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042927/2019 - Itapui
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: DAVI ANTONIO LANZA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500775-44.2019.8.26.0302
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042914/2019 - Itapui
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: IVONE MARQUES CORREA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500776-29.2019.8.26.0302
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042937/2019 - JAU
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: LUIZ DANIEL BRAVI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500777-14.2019.8.26.0302
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3042994/2019 - JAU
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: LIDIA VANESSA VIANA BRANDAO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500778-96.2019.8.26.0302
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3043004/2019 - JAU
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: REINALDO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARINA LUCHETA CARRARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0136/2019
Processo 0000054-93.2015.8.26.0598 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins KARINA ELLEN TEODORO DE MELO - Cumpra-se integralmente determinação de fls. 235/6. Homologo, para que produza os
efeitos decorrentes, o cálculo de fls. 242. Notifique-se o sentenciado para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na
sentença condenatória (NSCGJ, arts. 479 e 480), juntando-se comprovante nos autos. Infrutífera a intimação ou não efetuado
o pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença, que deverá ser encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, e
comunique-se o Juízo da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). Recolhido o valor devido a título de multa penal,
anote-se o pagamento e comunique-se o cumprimento ao Juízo das Execuções Criminais competente (NSCGJ, art. 479, § 2º).
Oportunamente, feitas as anotações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar comunicação [do
juízo da execução] sobre eventual extinção das penas. - ADV: VINICIUS MARTINS (OAB 250204/SP)
Processo 0016256-49.2004.8.26.0302 (302.01.2004.016256) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º