13 resultados encontrados para 0016258-41.2017.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1348 Gabi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Ciência às partes acerca da expedição do ofício requisitório. - ADV: JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 0010649-43.2018.8.26.0309 (processo principal 0007402-6
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1289 Nº 1001439-82.2017.8.26.0115 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campo Limpo Paulista - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Leonel Braga Filho - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 151/155, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1277 Processo 0012989-91.2017.8.26.0309 (processo principal 1013487-44.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Certific
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1281 orientação deste Tribunal Superior sobre o tema, razão pela qual merece acolhimento a pretensão recursal, para admitir a possibilidade de imposição de multa diária no caso de injustificado descumprimento da referida decisão judicial. 5. Sobre o tema, os seguintes precedentes desta Corte Superior: Ag
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1228 DESPACHO Nº 1018583-06.2016.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Odete Rolim Freitas de Lima - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 187/197, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1126 - Serv. de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Publico) - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Paulo Orlandi - - Juliana Cristina Orlandi - Cecilia Garcia Galhardo Orlandi - Vistos.Cuida-se aqui de carta de ordem, expedida pela E. Superior Instância para que este juízo providenciasse o cumprimento de diligência
Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1283 Processo 0010858-12.2018.8.26.0309 (processo principal 1011152-18.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Iprejun - - Prefeitura de Jundiaí - Carlos Roberto Alves - Fls. 39/41: diga o exequente. ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP),
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2640 Processo 0013974-26.2018.8.26.0309 (processo principal 1013849-80.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - JOSÉ ROBERTO DA SILVA - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui de processo de execuç
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2027 a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. 54, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela parte exequente, fls. 03, para que dela surtam seus jurídicos e legais efeitos de direito, vigente para agosto/2018. Nesse quadro, agora nada mais resta senão a expedição do requisit
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1126 - Serv. de Proces. da 7ª Câmara de Dir. Publico) - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Paulo Orlandi - - Juliana Cristina Orlandi - Cecilia Garcia Galhardo Orlandi - Vistos.Cuida-se aqui de carta de ordem, expedida pela E. Superior Instância para que este juízo providenciasse o cumprimento de diligência