Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Apelação 0018679-15.1998.8.26.0068 0039601-13.2010.8.26.0309 0063000-21.2003.8.26.0405 0072674-76.1999.8.26.0562 0502012-23.2009.8.26.0451 0521714-52.2009.8.26.0451 0603237-70.2007.8.26.0091 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 0035016-56.2010.8.26.0554 0049996-28.2003.8.26.0562 0068992-90.2007.8.26.0576 0077230-24.1999.8.26.0562 0506556-21.2009.8.26.0268 0552915-79.2004.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1031 265813/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 57) - Advogado: Jose Francisco Torqui (OAB: 122537/SP) (Fls: 16) 0014509-40.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 912 Procdora: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) 0008320-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 245 de Araçatuba; Advogada: TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB: 189361/SP); Apelado: Ademir Delben (E sua mulher); Advogado: GILMAR COUTINHO SANTIAGO (OAB: 236678/SP); 0012791-18.1994.8.26.0032; Apelação; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 032.01.1994.012791-1/000000-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1289 indevidas as taxas de serviço. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2112 a citação do devedor interromperia a prescrição. Apenas com a entrada em vigor da Lei Complementar n. 118, de 2005 (que alterou a redação do inciso I, do parágrafo único, do artigo 174, do Código Tributário Nacional), é que o despacho que ordena a citação, na execução fiscal, passou a produzir