TJSP 06/07/2012 - Pág. 912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
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Procdora: Suzana Klibis (OAB: 247276/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP)
0008320-25.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz,
Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/
SP) - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
0008973-30.2010.8.26.0248 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante:
Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Masotti Investimentos e Construçoes Ltda - Adiado.
Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) - Advogada: Mary
Teruko Imanishi Hono (OAB: 114427/SP) - Advogado: Edson dos Santos (OAB: 255112/SP)
0009560-70.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Serviço Municipal de
Saneamento Ambiental de Santo André - Semasa - Apelado: Condomínio Edifício Papilon - Negaram provimento aos recursos.
V. U. - Advogada: Maria Cristina Ferreira Braga Ruiz (OAB: 66211/SP) - Advogado: Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP)
0009987-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Imobiliária
e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Por maioria de votos, deram provimento parcial
ao recurso, vencido em parte o relator sorteado. Acórdão com o 3° juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: Evandro Garcia (OAB:
146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Flavia Cristina Marangon (OAB: 176472/SP)
0009989-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliária
e Construtora Continental Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Flavia
Cristina Marangon (OAB: 176472/SP)
0009998-75.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliária
e Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura do Município de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP) - Advogado: Mario
Maiolino Croce (OAB: 172938/SP)
0010083-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliária
e Construtora Continental - Agravado: Prefeitura do Município de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) - Advogada: Flavia
Cristina Marangon (OAB: 176472/SP)
0010204-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda. - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Adelaine
Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
0011162-51.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga
- Apelado: Eiti Ivan Yassuda - Retirado de pauta. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) - Advogado:
Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0011780-77.2003.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de São João da Boa Vista - Apelado: José Maria Pezzi e outro - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto
Pezarini. - Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP) (Fls: 57) - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves
(OAB: 191537/SP) (Fls: 57) - Advogado: Jose Francisco Torqui (OAB: 122537/SP) (Fls: 16)
0014509-40.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante:
Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André Semasa - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Condomínio Edifício
Ilha de Moorea - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogada: Roseli Aparecida Silvestrini (OAB:
77589/SP) - Advogado: Rogerio Pereira Simcsik (OAB: 109931/SP)
0016112-30.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Guarulhos - Por maioria
de votos, concederam a segurança, vencido o 3° juiz, Des. Rodrigo Enout. - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
0016288-76.2001.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Benedicto Ferreira Lopes (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CAROLINA TAKAHASHI VITTORATO (OAB: 228326/SP) - Advogado: Cide Villar Mercadante (OAB: 64502/SP)
0017959-73.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Theodoro Rodrigues (Assistência
Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Marilia - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencido o 2° juiz,
Des. João Alberto Pezarini, que declarará. - Advogado: Alessandro de Melo Cappia (OAB: 199771/SP) (Fls: 55) - Advogado:
Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Luiz Fernando Baptista Mattos (OAB: 84547/SP)
0021788-56.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Imobiliaria e
Construtora Continental Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogada: Dinailsa da Silva Gabriel (OAB: 187488/SP) - Advogada: Suzana
Klibis (OAB: 247276/SP) - Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/SP)
0022080-41.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante:
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