Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 326 Industrial - Senai; Advogada: Larissa Vanali Alves Moreira (OAB: 246027/SP); 0012574-57.2012.8.26.0609; Processo Físico; Apelação; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0012574-57.2012.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1117 0013903-62.2008.8.26.0248; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0013903-62.2008.8.26.0248; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Indaiatuba; Advogado: Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 772 Caraguatatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 126.01.2002.014347-5/000000-000; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba; Advogada: Maia Soares Bisan (OAB: 274342/SP); Apelado: Ivone Serafim; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 1540 Municipio de Arujá - Apelado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/ SP) (Fls: 15) 18 - 0512042-27.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Remessa Necessária - Guarulhos - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Odair Fernandes Rocha - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1823 (Procurador) - Advogado: Valdecir Milhorin de Britto (OAB: 99743/SP) 0009706-50.2005.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulistas - Apelado: Severino Caetano de Moraes - Negaram provimento ao recurso, vencidos o relator sorte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1615 Municipal de Itupeva - Apelado: Tartalia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Deram provimento ao recurso, vencida a relatora sorteada, que negava provimento. Adotar-se-á a técnica do julgamento prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamados a integrarem a turma julgadora os Desembargadores Octavi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1171 Bom Jesus - Apelado: Payol Imóveis S/c Ltda - Trata-se de apelação em face de sentença que extinguiu o feito pela ocorrência de prescrição. Defende a inocorrência do lustro legal. Daí pleiteia reforma. Dispõe o artigo 932, incisos IV e V, alíneas “a, b e c”, do CPC de 2015, que incumbe ao Relator dar ou negar provime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1076 da fazenda pública a fls. 25/30, diga a parte exequente, ora impugnada, prazo de 15 dias. Conclusos em seguida. Int. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP) Processo 0006795-70.2020.8.26.0309 (processo principal 1020697-78.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1293 dos valores por si depositados nos autos, fls. 80/81, providencie-se o necessário, de imediato e independente de trânsito; se o caso, intime-se a parte autora para fornecer o necessário à expedição do MLE. Custas na forma da lei, pela parte autora; e sem condenação em honorária, descabida na espéci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2602 CÂMARA E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO “EX OFFICIO”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA