Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2707 contraditório, manifeste-se o embargado, no prazo legal, conforme preceitua o §2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), ODETE REGINA MENDES BALLICO (OAB 350854/SP) Processo 0015810-66.2020.8.26.0405 (processo principal 1028782-85.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2493 do Provimento CSM nº 2.549/2020. A jurisprudência da Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo caminha neste sentido: Como é sabido, em virtude da pandemia gerada pelo COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais editaram Provimentos, Resoluções, Portarias, Comunicados garanti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2630 pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP) Processo 0010942-45.2020.8.26.0405 (processo principal 1026273-84.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2631 deverá o credor, caso queira o levantamento, indicar seus dados bancários para transferência dos valores. Caso indique os dados de seu procurador, deverá juntar procuração que lhe confira poderes para receber valores e dar quitação e CPF. Int. ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2653 requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0012997-66.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Rosely Aparecida Rocha Quirino - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1824 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0011602-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022189-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2515 caso de descumprimento, até o teto de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). IV- A Autora deverá, no caso de falha na entrega dos medicamentos e insumos: a) anotar a data do acontecido e o nome do funcionário que o atendeu, bem como o motivo alegado para o não atendimento; b) conservar esta anotação para ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2776 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Bruno Borges Rodrigues - - Josania Maria da Silva - - Maria Mendes Silva - - Mauro Silvio Miranda Junior - - Valter Perin - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2712 referente ao ofício expedido, informando este Juízo sobre dia e hora de agendamento de perícia referente a estes autos. Intimem-se. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), JAZIELE BRITO SANTOS (OAB 426370/SP) Processo 1026639-26.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2432 MARQUES (OAB 93338/SP) Processo 0009149-71.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Antonio Zanotti - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. -