TJSP 23/11/2020 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
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autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 0011602-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1022189-40.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Edesio Vargas
Camargo - Vistos. Diante da certidão retro, diga o DETRAN. Int., - ADV: RAFAEL CRISTINO SIERRA (OAB 199091/SP)
Processo 0012319-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1005737-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Maria Luiza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, diga
a FESP. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP),
M.F.ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28.257/SP)
Processo 0015177-55.2020.8.26.0405 (processo principal 1003300-04.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão - Nilza Souza Alves - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Vistos. Diante da concordância
retro, homologo os cálculos apresentados pela requerente, fls.8/10, ou seja R$39.182,33 (data- base: outubro de 2020). Caso
o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a
opção Petição Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se.
- ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR
(OAB 138058/SP)
Processo 0016010-73.2020.8.26.0405 (processo principal 1007418-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Quitação - Neyla Beatriz Costa Andrade - Prefeitura Municipal de Osasco - INTIME-SE a Fazenda Publica
Municipal, via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos
termos do artigo 535 do CPC. - ADV: RACHEL RODRIGUES GIOTTO (OAB 200497/SP), CLAUDIA GRIZI OLIVA (OAB 113795/
SP)
Processo 0016323-34.2020.8.26.0405 (processo principal 1015865-97.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Clara Souza - - João Batista Frare - - Loide Dias Ramos - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a FESP sobre o cumprimento de sentença. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS
VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 0016324-19.2020.8.26.0405 (processo principal 1017401-46.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Licença Prêmio - NEREU, registrado civilmente como Nereu Aparecido Alves - INTIME-SE a Fazenda do Estado de São Paulo,
via Portal e imprensa oficial para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535 do CPC. - ADV: MARCOS ROBERTO CAVALCANTE (OAB 447518/SP)
Processo 0030459-07.2018.8.26.0405/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Eurico de Vasconcellos
Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA
(OAB 315549/SP)
Processo 1004897-08.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Carlos Alberto Ramos da
Costa - SPPREV - Vistos. Esclareça a FESP a respeito do andamento do IRDR mencionado a fls. 40. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO RAMOS DA COSTA (OAB 435280/SP)
Processo 1011034-06.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara
da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com
as nossas homenagens. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1014863-92.2020.8.26.0405 - Petição Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rodrigo França
Conceição - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Verifico que o item I do despacho de fls. 29 ainda não foi atendido.
Atenda-se, pois, eis que decisão judicial deve ser cumprida, sob pena de responsabilidade. Depois, tornem. Int. - ADV: PEDRO
DONISETI SEMENSSATTO (OAB 112561/SP), MARCELO BATISTA BORGES (OAB 203424/SP)
Processo 1015766-30.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Aparecido da Silva Souza - Marcos Roberto de Sousa - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Vistos. Aguarde-se a citação e contestação do outro requerido. Int. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP),
ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP)
Processo 1015766-30.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiano
Aparecido da Silva Souza - Marcos Roberto de Sousa - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Vistos. Conclusos por engano, cumpra-se a decisão retro. Intime-se. - ADV: ADRIANA FRANZIN BETTIN (OAB 158047/SP),
ADSON JEAN MENDES LAVOR (OAB 430525/SP)
Processo 1017547-87.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Driely Menezes da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 27949/SP)
Processo 1018485-82.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago
Borges Fernandes - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. I Recebo o recurso
inominado interposto pelo autor nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: TIAGO
HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1019130-10.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jerry Jackson
Santos Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Deverá o apelante, no prazo de cinco dias, recolher as
custas de preparo , sob pena de deserção. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1019557-12.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - F.A.B.S. - R.F.S. - D.D.E.T.S.P. - - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 227/228 - anote-se. Int - ADV: ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO (OAB
225572/SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/SP), MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/
SP), KLESCIUS BARTKEISCIUS (OAB 230365/SP), VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP)
Processo 1020119-16.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Elvis Fantoni
Costa - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir
provas, justificando-as. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1020186-78.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hiromi
Fusikawa Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, justificandoas. Intime-se. - ADV: LEONARDO BANDE GARCIA (OAB 335539/SP)
Processo 1020549-65.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Geraldo Gomes
de Moura - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Retire-se a tarja de gratuidade,
como já determinado. Em seguida tornem conclusos na fila de interlocutória. - ADV: DENISE MOREIRA GOMES (OAB 405843/
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