9 resultados encontrados para 0016399-11.2011.8.26.0361 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 61 FAZENDA do Estado de São Paulo; Advogada: Milena Carla Azzolini Pereira (OAB: 150706/SP); Agravado: Daphne Mosseri Carelli; Advogado: Julius Cesar Conforti (OAB: 207687/SP); 2002732-32.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 68 PRETO; 2002816-33.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 4030812-52.2013.8.26.0114; Assunto: Multas e demais
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1207 constante da precatória expedida para citação das requeridas (rua José Bonifácio, 278, 6 andar, São Paulo - SP). Aguarde-se o prazo de defesa. Intime-se com presteza. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS (OAB 142114/SP), SUELY MITIE KUSANO (OAB 96169/SP) Processo 0010501-17.2011.8.26.0361 (361.01.2011.01
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1321 enquanto houver prescrição médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). No mais, CONDENO o Município de Mogi das Cruzes ao pagamento das custas e despesas processuais não abrangidas pelo art. 6º da Lei Estadual da Taxa Judiciária, bem como aos honorários advocatícios da parte contrá
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1424 benefícios da assistência judiciária. Intime-se. - ADV: GILBERTO ROCHA DE ANDRADE (OAB 85622/SP) Processo 0015009-94.1997.8.26.0361 (361.01.1997.015009) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Murilo da Silva Muniz - Murilo da Silva Muniz - Vistos. Retro: o feito está extinto, assi
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1958 crédito tributário na forma do art. 174 “caput” do CTN, causa de extinção nos termos do art. 156, V do mesmo diploma. Embora a citação reste suprida com o espontâneo comparecimento da executada, entre este último evento e a inscrição na dívida ativa mais de dez anos foram ultrapassados. Ante o
Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2066 execução deve ser feita no interesse do credor. Havendo recusa deste em proceder à substituição da penhora e achando-se esta fundada na ordem legal prevista no CPC, deve ser acatada.” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 881.014, Min. Castro Meira, j. 27.2.08, DJU 17.3.08)”Indicado bem imóvel pelo devedor, m
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1959 Processo 0016399-11.2011.8.26.0361 (361.01.2011.016399) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora Tgranslecchi Ltda - Foi expedido Ofício de desbloqueio do veículo ficando Vossa Senhoria intimado a comparecer em cartório, no prazo de 5(cinco) dias para retirada