Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3822 Nº 0007735-64.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Milton Candido de Freitas - Recorrido: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 3822 Nº 0007735-64.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Milton Candido de Freitas - Recorrido: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3083 Nº 0010505-54.2017.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Tiago Euripedes Rodrigues Gomes - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Alexandre Semedo de Oliveira - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3411 Processo 1033939-21.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Renata Lopes de Freitas ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Conforme parecer da Comissão Interdisciplinar para Análise de Ações Judiciais (fls. 96/97) o medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3411 Processo 1033939-21.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Renata Lopes de Freitas ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Conforme parecer da Comissão Interdisciplinar para Análise de Ações Judiciais (fls. 96/97) o medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3411 Processo 1033939-21.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Renata Lopes de Freitas ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processo em ordem. 1. Conforme parecer da Comissão Interdisciplinar para Análise de Ações Judiciais (fls. 96/97) o medicamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3268 Bonattini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 3489 econômicos, que não se venda dólares a preços subsidiados a banqueiros falidos, em afronta ao princípio da legalidade e da moralidade administrativa. Que se faça, enfim, a devida aplicação da contribuição tributária vinculada sobre movimentação financeira destinada aos programas de saúde pública.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2941 juntado pelo Ministério Público (fls. 432/436). 2. Após, faça-se nova vista à manifestação do órgão ministerial.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 11 de setembro de 2017. - ADV: EDUARDO ANTONIETE CAMPANARO (OAB 129445/SP) Processo 0027806-24.2011.8.26.0196 (196.01.2011.027806) - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3472 de 2017. - ADV: VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE SEMEDO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANE APARECIDA SENE PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2017 Processo 0011748-33.2017.8.26.0196 (processo pr