TJSP 01/02/2018 - Pág. 3822 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2508
3822
Nº 0007735-64.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franca - Recorrente: Milton Candido de Freitas
- Recorrido: Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se
as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Advs:
Juliano Carlo dos Santos (OAB: 245473/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV.
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ RODRIGUES ARIMATÉA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ESTEVAM QUINTANILHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2018
Processo 0012840-46.2017.8.26.0196 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas J.P.O.D. - Vistos.Fls. 69: Defiro. Comunique-se.No mais, cumpra-se decisão de fls. 52, a partir do §3º.Int. (advogado constituído,
informar nos autos se defenderá os interesses do adolescente nos autos de execução de medida socioeducativa) - ADV:
MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO AURELIO MIGUEL PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANE APARECIDA SENE PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2018
Processo 0007359-05.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Kátia Gislaine
Penha Fernandes de Almeida - - Alyne Aparecida Costa Coral - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Alyne Aparecida
Costa Coral - - Alyne Aparecida Costa Coral - Vistos.Processo em ordem.1. Expeça-se mandado para levantamento dos valores
depositados, em favor do exequente.2. Após o levantamento, certifique-se a ocorrência junto ao cumprimento de sentença,
promovendo-os à conclusão. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA
CORAL (OAB 272580/SP), JOSÉ MAURO PAULINO DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 0007359-05.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Kátia Gislaine
Penha Fernandes de Almeida - - Alyne Aparecida Costa Coral - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA - Alyne Aparecida
Costa Coral - - Alyne Aparecida Costa Coral - Dras. Alyne e Kátia, as guias de mandado de levantamento judicial encontram-se
disponíveis para retirada em cartório. - ADV: ALYNE APARECIDA COSTA CORAL (OAB 272580/SP), JOSÉ MAURO PAULINO
DIAS (OAB 216912/SP)
Processo 0010141-82.2017.8.26.0196 (processo principal 1005185-74.2015.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Calçados Pizzane Ltda - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Processo em ordem.Fls. 315/317: diligencie a serventia junto à Agência do Banco do Brasil para a vinda de informações
.Conformado o depósito judicial, expeça-se mandado para levantamento dos valores, em favor do requerente, independente de
nova conclusão.Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB
238023/SP), ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP), MARCIO HENRIQUE
MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP)
Processo 0011748-33.2017.8.26.0196 (processo principal 1005347-06.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Samoel Lourenço Ferreira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Processo em ordem.Prossiga junto à solicitação para expedição das requisições de pequeno valor [Dependente nº 001174833.2017.8.26.0196/01].Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV: ANNE CAROLINE GOMES (OAB
318910/SP), MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA (OAB 111338/SP), JOAO HENRIQUE BORGES PLACIDO (OAB 338654/
SP)
Processo 0015011-73.2017.8.26.0196 (processo principal 1001615-12.2017.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Eduardo Henrique Marangoni da Silva - Vistos.Processo em ordem.1. Esclareça o patrono a distribuição do
presente, pois o feito principal não foi sentenciado. Prazo de quinze dias. 2. Conclusos, depois.Ciência.Intime-se e cumpra-se.
Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV: KAMILA DE PAULA SILVA (OAB 321948/SP)
Processo 0016042-31.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilo Kazan de
Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nilo Kazan de Oliveira - Vistos.Processo em ordem.1. Expeça-se mandado
para levantamento dos valores depositados, em favor do exequente.2. Após o levantamento, certifique-se a ocorrência junto ao
cumprimento de sentença, promovendo-os à conclusão. Ciência.Intime-se e cumpra-se.Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV:
MARINA ELISA COSTA DE ARAUJO (OAB 300895/SP), NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP)
Processo 0016042-31.2017.8.26.0196/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilo Kazan
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Nilo Kazan de Oliveira - Dr. Nilo, a guia de mandado de levantamento
judicial está disponível para retirada em cartório. - ADV: NILO KAZAN DE OLIVEIRA (OAB 262435/SP), MARINA ELISA COSTA
DE ARAUJO (OAB 300895/SP)
Processo 0016416-47.2017.8.26.0196 (processo principal 1019330-72.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - BÚSSOLA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. - Fazenda Pública do Município
de Franca - Vistos.Processo em ordem.Recebo a impugnação (fls. 342/347) ao cumprimento de sentença [artigo 535 do Código
de Processo Civil] para discussão.Faça-se vista ao impugnado para manifestação. Prazo de quinze dias.Ciência.Intime-se e
cumpra-se.Franca, 24 de janeiro de 2018. - ADV: ATAÍDE MARCELINO JÚNIOR (OAB 197021/SP), JOSÉ MAURO PAULINO
DIAS (OAB 216912/SP), ATAIDE MARCELINO (OAB 133029/SP)
Processo 0016417-32.2017.8.26.0196 (processo principal 1019330-72.2014.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra
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